Inexigibilidade23/04/2026SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICAESP-PENIT. OZIAS LUCIO DOS SANTOS - PACAEMBU · Pacaembu/SPR$ 480 mil
Inexigibilidade03/03/2026Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Brasília/DFR$ 240 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, aquilo que não conflitar com os contratos regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.ARCON · Belém/PAR$ 177 mil
Inexigibilidade02/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSDE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA,CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a unidade consumidora 3092476569, localizada na Rua Sarandi, n º 774, São Borja/RS, situado o Presídio Estadual de São Borja.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 4,0 mi
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA.Prefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da COOPERATIVA COPREL, concessionária de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Cadeia Pública de Passo Fundo, localizada na BR-285, Km 522, no município de Passo Fundo/RS.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/04/2026[LICITANET] - Contratação do Consórcio CEMIG SIM para a adesão do Município de Carmo do Paranaíba ao sistema de compensação de energia elétrica desenvolvido e administrado pela contratada, o qual ocasionará em um abatimento de 16% na conta de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, utilizando a produção de energia sustentável com baixo impacto ambiental, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 16
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS/CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICACAMARA MUNICIPAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM EXPERTISE NAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBRANÇA EMITIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PODENDO ATUAR EM REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL ENPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 4,7 mi
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA AÉREA DE 112,5 kVA PARA ATENDIMENTO À CRECHE ZILDA FIRMINO ACIOLI, COMPREENDENDO MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, DIMENSIONAMENTOS, LISTA DE MATERIAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS E À APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. DISPENSA Nº104 CONTRATO Nº 142FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Cezarina/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAFUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade18/06/2026Prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para instalação de uma nova unidade consumidora (Trifásico), para atender ao Centro Integrado de Segurança Pública - CISP do Bujarí, localizado na Rua José Pereira Gurgel, nº 291, bairro Centro, Bujarí- Acre, referente aos meses de junho/26 a dezembro de 2026.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAPREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de serviço contínuo de empresa para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica através do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Livre, para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), por esta UG 160345 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN/ CNPJ 08.324.196/0001-81;HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL · Natal/RNR$ 361 mil
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICACâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 113
Dispensa22/04/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICACâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 133
Inexigibilidade01/04/2026cujo objeto é a prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para instalação de uma nova Unidade consumidora (Trifásico), para atender as Bases Operacionais, localizadas na fronteira Basil/Bolívia, dos municípios de Capixaba e Plácido de Castro.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 19 mil
Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICACâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 140
Inexigibilidade01/04/2026ontratação da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 04.065.033/0001-70, cujo objeto é a prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para instalação de uma nova Unidade consumidora (Trifásico), para atender ao Centro Comunitário da Cidade do Povo, localizado na rua 13, S/N, CEP 69925-000, Cidade do Povo, Rio Branco - Acre.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICACâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 121
Inexigibilidade23/03/2026prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para atender a Coordenadoria de Instrução Avançada em Segurança Pública - CIASP, em Rio Branco - Acre.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 31 mil
Dispensa08/04/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICACâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 134