Dispensa07/04/2026Contrato de Rateio, Consórcio Público PRODNORTE, Exercício 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 36 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATO DE RATEIO (PESSOAL, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATO DE RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS,RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAMO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DOOESTE DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DEGUATAMBU/SCFundo de Saúde · Guatambú/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade04/03/2026FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EMFMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR – CIS – CONTRATO DE RATEIO – SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 68 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATO DE RATEIO REFERENTE À COTA ANUAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 52 mil
Dispensa19/01/2026Pagamento mensal ADMINISTRATIVO Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA. Conforme contratos de rateio: CONTRATO DE PROGRAMA (PROAMBIENTE) N.º 009/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROPOÇOS) N.º 005/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROSUASA) N.º 012/2026, CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO CIDEMA N.º 015/2026.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 112 mil
Dispensa13/01/2026Contrato de Rateio - CISNORPI para o ano de 2026UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 1,8 mi
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA. - CONTRATO DE RATEIO; - CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE); - CONTRATO DE PROGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA; - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS; E - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS – MEDICAMENTOS;Município de Sério · Sério/RSR$ 982 mil
Dispensa30/01/2026Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumosMUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE RATEIO ADM COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESCIM NORTE ES, E PAGAMENTO DAS PARCELAS RATEADAS REFERENTES A ESTA MUNICIPALIDADE NO EXERCICIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 60 mil
Dispensa21/01/2026Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade10/06/2026Referente ao Contrato de Rateio de 2026, a ser firmado entre o Município de Maringá e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR para execução de serviços de apoio técnico, licitações compartilhadas, capacitação de servidores, uso de laboratórios e formulação de políticas ambientais, por meio da formalização de contrato de rateio.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 107 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATO DE RATEIRO - COMRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 63 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATO DE RATEIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 1,3 mi
Dispensa30/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, TECNOLOGICAS E DE GESTÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 176 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil
Dispensa06/01/2026Os contratos de rateio têm como objeto a transferência de recursos financeiros dos Municípios Consorciados ao Consórcio para fins de custeio administrativo e/ou dos programas TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVELCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 887 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAPFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAPFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 185 mil