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213 resultados para "CONTRATO PARA UTILIZAÇÃO DOS"

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação da empresa Nova Licita Capacitações Ltda., especializada no fornecimento de 04 (quatro) inscrições no curso presencial de capacitação e treinamento intitulado “Planejamento das compras públicas com formação e aperfeiçoamento de agentes de contratação e pregoeiros e o papel dos fiscais e gestores de contratos, com a utilização da IA para aprimorar os documentos”, com carga horária de 21 horas, destinado aos servidores desta Edilidade

MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria ao Município de Nazarezinho–PB, com apoio na elaboração de avisos que serão externados em jornais oficiais, bem como suporte técnico e capacitação contínua aos servidores que atuam na área de licitações e contratos, especialmente na utilização de portais de compras públicas, visando ao correto cumprimento dos procedimentos, à transparência dos atos administrativos e ao fortalecimento da gestão pública

Prefeitura Municipal de Nazarezinho · Nazarezinho/PBR$ 23 mil
Dispensa16/04/2026

Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de licenca de uso de sistema de publicacoes oficiais informativos controle de processos internos e atendimento ao cidadao em sitio eletronico gerenciavel por painel administrativo. O servico abrange a hospedagem manutencao suporte tecnico e desenvolvimento de melhorias evolutivas. Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de hospedagem e gestao de no minimo 550 contas de e mail governamentais de no minimo 5GB e no minimo 40 contas de 25GB. E indispensavel a disponibilizacao de painel de gestao administrativo que permita a criacao exclusao alteracao de senhas e a flexibilidade para definicao de cotas individuais de limite de armazenamento por usuario. Prestacao de servico tecnico especializado para fornecimento de licenca de uso de sistema de publicacoes oficiais do turismo municipal em sitio eletronico gerenciavel por painel administrativo. O servico abrange a hospedagem manutencao suporte tecnico e desenvolvimento de melhorias evolutivas. Servico tecnico especializado para desenvolvimento inicial configuracao migracao importacao de dados dos portais e caixas de e mail atuais e capacitacao treinamento dos usuarios da administracao municipal para a utilizacao dos sistemas contratados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no Curso Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos – Implementação e Utilização da Conta Vinculada, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de janeiro de 2026, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa01/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR COMPREENDENDO A ELABORACAO IMPLEMENTACAO MANUTENCAO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO NR 07 DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR NR 01 COM INVENTARIO DE RISCOS E PLANO DE ACAO BEM COMO A ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT ASSESSORAMENTO CONSULTORIA E ENVIO DOS EVENTOS OBRIGATORIOS AO ESOCIAL S 2210 S 2220 E S 2240 MEDIANTE UTILIZACAO DO SISTEMA DA CONTRATANTE E OUTORGA DE PROCURACAO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS CLINICOS ADMISSIONAIS PERIODICOS DEMISSIONAIS DE MUDANCA DE FUNCAO E DE RETORNO AO TRABALHO COM EMISSAO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS ESPECIFICOS PARA A FUNCAO DE MOTORISTA INCLUINDO EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES BEM COMO A REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO DE LARGA JANELA DE DETECCAO POR LABORATORIO CREDENCIADO COM EMISSAO DE LAUDO TECNICO DESTINADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS ESTIMADOS EM ATE 20 VINTE PESSOAS PELO PERIODO DE 12 DOZE MESES

CÂMARA MUNICIPAL · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

A Contratada disponibilizará serviço de locação de veículos sem condutor, compostos por frota nova ou seminova, devidamente equipada com todos os itens de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente. Afrota ofertada subdivide-se nas seguintes categorias operacionais: I – Veículos de passeio: 03 (três) veículos na categoria compacto, referência Hyundai HB20 1.0 ou equivalente, com transmissão manual; e 05(cinco) veículos na categoria médio/executivo,referência Nissan Versa, Toyota Corolla ou equivalentes, com transmissão manual ou automática. II – Veículos utilitários: 02 (duas) mini vans na cor preta, referência Chevrolet Spin ou equivalente; ou, alternativamente, 01(uma) van de passageiros, referência FiatDucato ou equivalente. Os períodos devigência das diárias, bem como os horários de retirada e devolução dos veículos, serão previamente alinhados junto à Contratante, comprometendo-se a Contratada a observar rigorosamente as restrições decorrentes do rodízio municipal de veículos, quando aplicável. A Contratada assegura, ainda, que todos os veículos disponibilizados possuirão cobertura securitária integral, abrangendo colisões, avarias, furtos, roubos e de mais sinistros ou adversidades eventualmente ocorridos durante o período de utilização,garantindo plena assistência à Contratante

BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 34 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de 2 (dois) ônibus executivos, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros cada, incluindo motoristas, combustível e todos os insumos necessários à execução do serviço, sob regime de diária de no mínimo 10 (dez) horas, com franquia mínima de 100 km (cem quilômetros) por veículo, contemplando ainda a realização de transporte de instrumentos musicais, equipamentos e materiais da Banda de Música da Marinha do Brasil, mediante utilização de um dos veículos contratados, para atendimento das demandas institucionais alusivas ao Dia do Químico e aos 70 anos do Conselho Federal de Química – CFQ, em 18/06/2026.

CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026

1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comer

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 330 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impermeabilização em lajes, calhas e rufos, incluindo preparo das superfícies, tratamento de fissuras e trincas, aplicação do sistema impermeabilizante e acabamento final, a serem realizados por profissionais devidamente qualificados e com comprovada experiência na utilização do produto previamente adquirido pela contratante, garantindo a correta aplicação conforme especificações técnicas do fabricante, normas vigentes e assegurando a estanqueidade, durabilidade e qualidade dos serviços executados.

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUNA · Jaguaruna/SCR$ 17 mil