Inexigibilidade31/03/2026Contratação do Curso ?Contratos celebrados com organizações sociais e aspectos fiscalizatórios?, na modalidade presencial, ofertado pela empresa Zênite que será ministrado pelo professor José Anacleto Abduch Santos, com carga horária programada total de 16 horas previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de maio de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 50 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA AMARPPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade17/03/2026Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para auditoria, análise, desenvolvimento e implementação de metodologias e instrumentos de aprefeiçoamento da fiscalização da gestão de pessoal por Organizações Sociais - OS e mitigação de riscos de passivo trabalhista nos contratos celebrados, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 132 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
Dispensa02/03/2026encerradoChamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 100 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 1 - FAR, com vistas a atender famílias atingidas pelas obras do PAC II, no Município de Santana do Paraíso/MG.DIVISAO DE GOVERNO · Santana do Paraíso/MGR$ 7,2 mi
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com o objetivo de celebrar Contrato de Gestão para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços ambulatoriais e hospitalares complementares de saúde, incluindo a manutenção de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Nível II.MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 21,6 mi
Dispensa06/08/2026Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Dispensa04/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE CIMINAS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA, SUPERVISÃO DE OBRAS E COMPLIANCE EM ENGENHARIA, NA FORMA DO INCISO III, §1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07.SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Dores do Indaiá/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOSServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5,3 mi
Dispensa01/07/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE CIMINAS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA, SUPERVISÃO DE OBRAS E COMPLIANCE EM ENGENHARIA, NA FORMA DO INCISO III, §1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07.SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Dores do Indaiá/MGR$ 49 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 62 mil
Dispensa08/06/2026Contrato administrativo celebrado entre CIMINAS e o município de Bom Despacho/MG para fins de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, na forma do inciso III, §1º, do art. 2º da Lei nº 11.107/05 e art. 18 e inciso ii, do art. 10 do Dec. 6.017/07 e Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2026, que trata de ações conjuntas do CIMINAS e municípios consorciados para execução de programas e serviços necessários ao atendimento de emergências das cidades mineiras de Juiz de Fora, Cataguases e Ubá, que estão sob decreto de calamidade pública em virtude das intensas chuvas no estado de Minas Gerais.SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS · Bom Despacho/MGR$ 11 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 17 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade02/06/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026/FMAS, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/FMAS, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA “M”, N.º 02, CONJUNTO PRISCO VIANA, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N° 02.01.032.0021.00129, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PAVIMENTO SUPERIOR, E NO PAVIMENTO INFERIOR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E O PROGRAMA BARRA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CUJO AMBIENTE SERÁ VOLTADO AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS CORRELATAS A CADA DEPARTAMENTO; O PRESENTE CONTRATO SERÁ CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MARÇOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 44 mil
Dispensa20/05/2026"CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE CIMINAS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA, SUPERVISÃO DE OBRAS E COMPLIANCE EM ENGENHARIA, NA FORMA DO INCISO III, §1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07."SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE CIMINAS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA, SUPERVISÃO DE OBRAS E COMPLIANCE EM ENGENHARIA, NA FORMA DO INCISO III, §1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa30/04/2026Contrato administrativo celebrado entre CIMINAS e o Município de São Sebastião do Paraíso/MG para fins de prestação de serviços de engenharia, com empresas credenciadas para pavimentação/recapeamento de asfalto, conforme descrito abaixo, em conformidade com o IBRAOP em sua Norma Técnica IBR 001/2021, na forma do inciso III, §1º, do art. 2º da Lei nº 11.107/05 e art. 18 e inciso II, do art. 10 do Decreto nº 6.017/07.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 0
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRAÇÃO DE EMPRESASECRET.GOVER,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil