Inexigibilidade23/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Trindade/GOR$ 1,6 mi
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCISEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026CREDENCIAMENTO DE OCS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS - CARING NEFRO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDAGRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 600 mil
Dispensa14/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO -HOSPITALARES DE APOIO PARA O HPMPMPR-HPM - Hospital da Polícia Militar - SESP · Curitiba/PRR$ 30 mil
Dispensa08/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GARSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANÁMED SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTA ESPECIALIZADA EM NEUROPEDIATRA PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 00006/2026, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, PARA ATENDER AS PESSOAS INSERIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 240 mil
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento - TOP IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 39,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA NEPHRON CAJAZEIRAS SERVICO DE NEFROLOGIA LTDASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 18,1 mi
Inexigibilidade20/04/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS, PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS E PRÓTESES CORONÁRIAS/ INTRARRADICULARES/ FIXAS E ADESIVAS, PARA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE SEM MISÉRIA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA · Mombaça/CER$ 0
Inexigibilidade08/06/2026Contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de credenciamento n° 007/2024, cujo objeto credenciamento de pessoa jurídica para fornecimentos de peças, componentes e acessórios de reposição originais, genuínas, ou alternativas, dos veículos, maquinas e equipamentos de linha leve, média, pesada e equipamentos rodoviários e agrícolas pertencentes à frota municipalDEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 972 mil
Inexigibilidade22/04/2026CREDENCIAMENTO DE OCS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS -MAGSCAN CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA LTDAGRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 600 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação da empresa ULTRAMED ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA especializada na prestação de serviços de realização de exames ultrassonográficos, incluindo operação de equipamento e emissão de laudos, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 201 mil
Inexigibilidade12/02/2026CHAMADA PÚBLICA 03/2025 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CENTRO DE TERAPIA RENAL VIVERE S/S LTDASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 64,3 mi
Inexigibilidade26/06/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação da empresa ULTRAMED ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA especializada na prestação de serviços de realização de exames ultrassonográficos, incluindo operação de equipamento e emissão de laudos, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATO DE CREDENCIAMENTO MEDICO COM CALEGARI SAUDE E BEM ESTAR LTDA ( SABRINA MARTINS CALEGARI) CONFORME EDITAL 001/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 108 mil
Dispensa29/01/2026Contratação, por intermédio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, de empresa(s) para prestação de serviços complementares de média complexidade, mediante plantões médicos presenciais na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Cafeara, destinados à complementação das escalas médicas de Urgência e Emergência, por meio de credenciamento de pessoas jurídicas, a ser realizado via Chamamento Público pelo CISMEPARSala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 711 mil
Inexigibilidade26/01/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEDICOS - (CLINICO GERAL, GINECOLOGIA/OBSTETRA, MEDICO DE FAMILIA E PEDIATRIA) CONTRATADA: SHM CONSULTORIA, GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDASECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade11/08/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação da empresa DIAGMAX JOAÇABA CLÍNICA MÉDICA LTDA especializada na prestação de serviços de realização de exames ultrassonográficos, incluindo operação de equipamento e emissão de laudos, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 201 mil
Inexigibilidade06/03/2026CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NÃO MÉDICOSGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES -AMBULATÓRIO, INTERNAMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADOPMPR-HPM - Hospital da Polícia Militar - SESP · Curitiba/PRR$ 858 mil
Inexigibilidade26/03/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação da empresa DIAGMAX JOAÇABA CLÍNICA MÉDICA LTDA especializada na prestação de serviços de realização de exames ultrassonográficos, incluindo operação de equipamento e emissão de laudos, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa MED RESGATE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.351.561/0001-50, para prestação de serviços médicos especialistas e procedimentos em atendimento a Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 003/2025.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 170 mil
Inexigibilidade28/05/2026Credenciamento da Empr. CLÍNICA ARMINDO MOURA NETO LTDA, CNPJ nº 02.045.791/0001-00, para oferta de serviços médico-hospitalares,, junto ao SISMEPE[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 DE CREDENCIAMENTO DA EMPRESA NEPHRON MONTEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSITÊNCIA NEFROLOGICASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 19,6 mi