licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

122 resultados para "CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES PARA"

Inexigibilidade25/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 704 mil