Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade30/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM GRAU DE DEPENDENCIA I II E III CONFORME RESOLUCAO DE DIRETORIA COLEGIADA RDC N 502 DE 27 DE MAIO DE 2021 RESIDENTES NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de instituições financeiras para recolhimento de tributos, preços públicos e demais receitas municipais, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com todas as suas particularidades, através de suas agências ou correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadadosSERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 539 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Inexigibilidade20/07/2026Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Inexigibilidade29/06/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INCLUINDO BANCOS COMERCIAIS, BANCOS MÚLTIPLOS, BANCOS COOPERATIVOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E DEMAIS ENTIDADES LEGALMENTE HABILITADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, VISANDO À ARRECADAÇÃO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, MEDIANTE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, DÉBITO AUTOMÁTICO, PIX E DEMAIS MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO ADMITIDOS PELA REGULAMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTO, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DOS DADOS RELATIVOS AOS VALORES ARRECADADOS.SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BOA AVENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 223 mil
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTOFMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS PARA ORIENTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO E ACONSELHAMENTO, DE FORMA PROFISSIONAL, INDEPENDENTE E INDIVIDUALIZADA, SOBRE INVESTIMENTOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, CUJA ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO SEJAM EXCLUSIVAS DO FUNDO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARACI - PR, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES, INCLUINDO A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, PORTARIA MTP Nº 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO CVM Nº 19/2021 E RESOLUÇÃO CVM Nº 175/2022 E SUAS ALTERAÇÕES; CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS APTAS A REALIZAR OPERAÇÕES COM O RPPS, RESPEITANDO OS REQUISITOS REGULAMENTARESUNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade25/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade08/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Inexigibilidade25/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade25/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 157 mil
Inexigibilidade10/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade24/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade24/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 157 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade24/06/2026O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil