Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudióloga, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buço Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudióloga, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buço Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade10/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026O objeto deste edital é o credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 13,7 mi
Inexigibilidade10/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 100 mil
Dispensa28/07/2026CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃOMUNICIPIO DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE CONFORME EDITAL 01/2024 PCLINMPAPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 900 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIS5ªRSDiretoria Executiva · Guarapuava/PRR$ 144 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIS5ªRSDiretoria Executiva · Guarapuava/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade31/07/2026Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIS5ªRSDiretoria Executiva · Guarapuava/PRR$ 576 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Dispensa17/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 572 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO.MAER-EPCAR-ESCOLA PREPARAT.CADETES DO AR/MG · Barbacena/MGR$ 2,0 mi
Dispensa13/08/2026Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade22/07/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES -AMBULATÓRIO, INTERNAMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADOPMPR-HPM - Hospital da Polícia Militar - SESP · Curitiba/PRR$ 858 mil
Inexigibilidade16/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.Cunha · Cunha/SPR$ 472 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação do fornecedor Dorival Vertuan, CPF nº 277.445.079-91, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do fornecedor Darci Bazoni, CPF nº 069.399.889-04, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 31 mil