Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade12/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade17/03/2026Chamada pública para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos especializados em Urologia, Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia, destinados ao atendimento das demandas eletivas da Secretaria de Saúde de consultas médicas na Policlínica Municipal Paulina Damen KockxPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 338 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade04/03/2026Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ingaí/MG durante o ano de 2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 257 mil
Inexigibilidade31/07/2026DANIELE DE S SIQUEIRA - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTOFMS FUNDO MUN DE SAUDE FAZENDA NOVA · Fazenda Nova/GOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital.Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital.Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade08/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 394 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital.Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade17/03/2026SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS ODONTOLÓGICOS (ATO CLÍNICO) E LABORATORIAIS (ETAPA LABORATORIAL), VOLTADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS E DISPOSITIVOS INTRAORAIS REMOVÍVEIS, PRODUZIDOS EM FORMATO CONVENCIONAL E POR TECNOLOGIA DIGITAL/3D, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO CICLO REABILITADOR, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: AVALIAÇÃO CLÍNICA, MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL (CONVENCIONAL OU DIGITAL/ESCANEAMENTO INTRAORAL), PLANEJAMENTO DIGITAL/FÍSICO, CONFECÇÃO LABORATORIAL, AJUSTE, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-INSTALATÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 135 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Inexigibilidade12/02/2026Credenciamento de Pessoa Jurídica destinada a contratação de laboratório(s) para Prestação de "Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Patologias Clínicas", em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 011/2025/FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade18/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOSSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 137 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de Pessoa Jurídica destinada a contratação de laboratório(s) para Prestação de "Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas e Patologias Clínicas", em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 011/2025/FMS. CONTRATADO. JLM LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 10.934.806/0001-00 Rua Frei Edgar, nº 129 - Bairro Centro. Joaçaba – SCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade05/08/2026Chamada Pública para credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box (box 04), conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SEMDE · Santa Vitória/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOSSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 246 mil
Inexigibilidade16/04/2026Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência, anexo I do Edital.MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 248 mil
Inexigibilidade25/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOSSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 137 mil
Dispensa05/01/2026encerradoO objeto do presente processo é o credenciamento de pessoas jurídicas para instalação de PEV's (pontos de entrega voluntárias), através de um acordo de cooperação com sistema de logística reversa para implantação de projeto de retirada e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis como pilhas, baterias, papeis, vidros, embalagens plásticas, pós consumo descartados por usuários nos municípios consorciados.CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - AND · Andradas/MGR$ 15 mil