Dispensa08/08/2026Contratação de consultoria técnica especializada para apoio ao fortalecimento da governança das políticas culturais visando o desenvolvimento institucional da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, no que tange à realização do seu Planejamento Estratégico Institucional, do Plano Municipal de Cultura para o decênio 2026/2036, da efetivação do Conselho e Fundo Municipal de Cultura e da consolidação do Sistema Municipal de Indicadores culturais.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 4,8 mi
Inexigibilidade16/06/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 022/2026 - MB PRODUÇOES DE EVENTOS ARTISTICOSSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO · Santana/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade03/08/2026a Assessoria e Consultoria em Cultura, através de pessoa física, para elaboração e acompanhamento dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, a fim de fortalecer a produção artística, apoiar espaços culturais, trabalhadores da cultura, garantir a participação da sociedade civil e promover a democratização do acesso à culturaPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026INEXIGIBILIDADE - SHOW BRUNA MATTOS - DIA DA MULHERPrefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE AVALIADORA Simone Luz Ferreira Constante Contratação de avaliadora convocada do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, Simone Luz Ferreira Constante (na modalidade por CNPJ 52.316.559 Simone Luz Ferreira Constante), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação:EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 16 a 30/07/26 (já lançado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) DADOS DA PARECERISTA:Simone Luz Ferreira Constante52316559000129 MEI51993319138simone.constante@gmail.comCaruaru - PESMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de avaliador convocado do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, RODRIGO LOURENCO KAMINSKI (Por CPF: 632.537.470-34), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação: EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 05 a 25/08 (prorrogado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026 DADOS DO PARECERISTA: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKICPF: 63253747034RG: 67710593-9PIS/NIT: 272.79982.20ENDEREÇO: RUA RAMIRO BARCELOS, 1915/105 -BOM FIM - PORTO ALEGRE/RS - 90035-006DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL . AGÊNCIA: 1899-6. CC: 40.048-3rodrigolourencoarte@gmail.comWHATSAPP: (11) 977578839SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO SEBRAE PARA MINISTRAR CURSOS, OFICINAS E MISSÕES EMPRESARIAISPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) ROLOS DE TECIDO DE CHITA, EM DIVERSAS CORES, COM 50 (CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO E 1,50 M (UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA CADA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A CONFECÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CENÁRIOS, PAINÉIS, ORNAMENTAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS UTILIZADOS NA AMBIENTAÇÃO DOS EVENTOS QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A FESTA DA TAINHA, A FESTA DE AGOSTO, A FESTA DO ROBALO E DEMAIS EVENTOS QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS E ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DO MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO NA FESTA DA TAINHA, COM INÍCIO EM 17 DE JULHO DE 2026, BEM COMO NAS DEMAIS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS PREVISTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026Prestação de serviço de Consultoria em atividades ligadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, assessorando o município no mapeamento cultural, execução das oficinas de preparação de contas e acompanhamento da execução físico-financeira dos proponentes, para preparação de relatório inicial e final da lei de incentivo à cultura PNAB, efetivação do sistema municipal de cultura, elaboração de projetos culturais, organização dos eventos culturais do município e relatório e execução da Lei Paulo Gustavo.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade14/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - REJANE DE SOUZA CORREIA - MEI - 009/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade14/08/2026INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA O 11º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026O PRESENTE PROCESSO VISA À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SUPORTE AÉREO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AULAS DE CIRCO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IÇARA. O SUPORTE AÉREO SERÁ UTILIZADO EM APRESENTAÇÕES DA ESCOLA DE CIRCO, OFICINAS CULTURAIS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, FESTIVAIS, APRESENTAÇÕES E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL. A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DA APRESENTAÇÃO, ASSIM COMO PROPORCIONAR MELHOR EXPERIÊNCIA AO PÚBLICO E MELHORES CONDIÇÕES DE DESEMPENHO E SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES E ARTISTAS ENVOLVIDOS. ALÉM DISSO, A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NAS OFICINAS E O AUMENTO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EXIGEM A AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS DAS APRESENTAÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO REFERIDO SUPORTE AÉREO MOSTRA-SE NECESSÁRIO PARA A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IÇARA, GARANTINDO MAIOR QUALIDADE TÉCNICA, EFICIÊNCIA E SUPORTE ÀS AÇÕES CULTURAIS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026ontratação de serviços de arstas e/ou grupos arscos das linguagens de Teatro, Dança, Circo, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura e Expressões Culturais da Tradição, visando a realização da programação dos eventos, arscos e culturais, realizadas e/ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia, conforme edital e seus anexos. A contratação dos credenciados será efevada de acordo com o Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade24/03/2026INEXIGIBILIDADE - CONGRESSO DE LICITAÇÕES CUIABAPrefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de 08 (oito) mediadores culturais, para atuarem em postos de orientação montados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tendo por finalidade a orientação de artistas, residentes no Município de Campinas que queiram inscrever seus projetos culturais no Edital “Seleção para Financiamento de Projetos Culturais Fundo de Investimentos Culturais de Campinas - FICC 2026".PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026A contratação da banda DALLAS para apresentação musical no bairro do Sertão Velho, no dia 26 de julho de 2026, justifica-se pela necessidade de promover ações culturais e de entretenimento à população local, proporcionando acesso gratuito à música e ao lazer, valorizando a convivência comunitária e fortalecendo as tradições culturais do município. A realização do show visa fomentar a participação popular em eventos culturais realizados nos bairros, incentivando a integração social, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a descentralização das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura. A banda DALLAS possui repertório diversificado e grande aceitação popular, sendo reconhecida por apresentações animadas e adequadas ao perfil do público esperado para o evento.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas;Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 020/2026 - FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAISSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO · Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas.SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE - CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA EM DIREITO PÚBLICOPrefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 144 mil