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225 resultados para "CURSO COM CAPACITAÇÃO "PROGRAMA"

Inexigibilidade06/04/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade19/02/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO: “TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DESAFIOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP” E “CURSO DE CAPACITAÇÃO - E. SOCIAL E AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA”, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

aquisição de 520 pins metálicos personalizados, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Segunda Etapa/Acre.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

Contratação de empresa da indústria gráfica para fornecimento de kits personalizados (Apostilas, Certificado, pasta, bloco, Botton, Caneta multifuncional, Copo, Crachá, Ecobag, Pasta, Pen Drive, Squeeze e informativos) e banners, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Segunda Etapa/Acre

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 64 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Aquisição de 520 pins metálicos personalizados, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.

EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Contratação de empresa da indústria gráfica para fornecimento de kits personalizados (Apostilas, Certificado, pasta, bloco, Botton, Caneta multifuncional, Copo, Crachá, Ecobag, Pasta, Pen Drive, Squeeze e informativos) e banners, para atender as demandas do convênio nº 007/2025, referente ao Projeto CAPACITASUAS 2026, a ser executado pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento a uma parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, para a oferta de cursos do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - Segunda Etapa/Acre.

EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA · Rio Branco/ACR$ 62 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil