Inexigibilidade30/07/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "685º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF". O evento será realizado de 04 a 07 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo e o assessor de gabinete Fábio de Paula, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "679º CURSO DE CAPACITAÇÃO: LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA (O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE ONTERNO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES)". O evento será realizado de 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Celso Alves da Silva, José Henrique da Cunha, Antônio Marcos Pierroti, Lucicreide Felisberto, Luís Sérgio de Souza Reis e Cleiton de Souza, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026Necessidade de contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "678º CURSO DE CAPACITAÇÃO - Fiscalização das Contratações Públicas: como identificar terceirização irregular, contratações sem concurso e irregularidades em processos seletivos na Administração Municipal". O evento será realizado de 16 a 19 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG , para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo, do Assessor de Gabinete Fábio de Paula e da Coordenadora Administrativa Chayanne Poliana Maciel, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratacao de curso presencial ministrado pela DPM referente a curso sobre Financiamento da educacao e siope como aplicar os principais recursos vinculados da educacao e operacionalizar o siope diante dos novos entendimentos do tce rs stn e considerando a ec n 135 2024 fundeb eti .PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 699
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa CONSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS LTDA – CONSAE, CNPJ nº 19.234.285/0001-53 para prestação de ação de treinamento, em formato de curso presencial, de 1(uma) vaga/inscrição, no curso intitulado "Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital", a ser realizado por 1 (um) servidor da Coordenadoria de Ingresso, Acompanhamento e Reg Acadêmico, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas-aula.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026encerradoEMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL CP RPPS – NÍVEL BÁSICO/INTERMEDIÁRIO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO COMPLEMENTAR EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEMFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT · Peixoto de Azevedo/MTR$ 495 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora técnico-administrativa em educação da UNIFAL-MG para participação no curso presencial "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1822707) e demais condições do Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA JULIANA LEMBECK MENDES, MATRÍCULA Nº 2898, NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NO CASTELMAR HOTEL, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PACOTE DE VIAGEM, COMPOSTO POR PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA E HOSPEDAGEM EM BRASÍLIA/DF, DESTINADO AO DESLOCAMENTO E ESTADIA DE 02 (DUAS) SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC): CURSO COMPLETO!".SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor MATHEUS COSTA DE ALMEIDA (matrícula: 2021110403), sendo o curso CONTROLE TRADICIONAL E SIMPLIFICADO DE BENS PÚBLICOS, que ocorrerá nos dias 10 de agosto de 2026: das 13h às 17h; 11 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso presencial "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CONSTRUINDO CÂMARAS DO FUTURO", promovido pela empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a ser realizado entre os dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2026, na cidade de Brasília - DF.Câmara Municipal · Guaíra/PRR$ 3 mil