Inexigibilidade09/02/2026CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade26/06/2026Despesa visando Inscricao de 1 um Agente de Fiscalizacao do municipio no curso de capacitacao sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas. Justificativa da despesa A realizacao deste curso ajudara o Agente de Fiscalizacao do municipio a se aprimorar nos conhecimentos sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas em que atuara como fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 657
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Com a implementação do novo regimento, a DEOPE-SPO se tornará DEMAC-SP1 e receberá como atribuições a Programação, Fiscalização e Acompanhamento de grandes empresas de diversos setores. Entre estes estão os Setores de Construção Civil, Pedágio e Concessões de Aeroportos. Tais setores possuem contabilidade específica devido à complexidade de seus contratos de longo prazo, alto volume de capital imobilizado e obrigações com o poder público. Diante do exposto, a contratação de cursos sobre Contabilidade Aplicada à Fiscalização Tributária nos Setores de Construção Civil, Concessões e Incorporação Imobiliária da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) pela Receita Federal do Brasil (RFB) possui alta pertinência técnica e institucional, especialmente considerando as novas demandas decorrentes da implementação do Novo Regimento Interno.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 19 (DEZENOVE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, QUE OCORRERÁ DE 10 A 11 DE JUNHO DE 2026 NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade23/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VOLTADO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NA ÁREA TRIBUTÁRIA, A QUAL EXIGEPREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO E CAPACITAÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IBSUnidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO COMPLETO SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, REALIZADO PELA ESAFI - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade20/01/2026CURSO INCOMPANY FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS. (PROT. EPROCLEG 37187/2025)MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 12 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, DESTINADA À SERVIDORA NARA ANDRESSA MENDES DE SOUZA, CPF: 041.329.811-69, TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICAS, NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 160
Inexigibilidade12/05/2026CURSO SOBRE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO MODULO II DECRETO FEDERAL N 10.540 2020 SIAFIC E PROCEDIMENTOS CONTABEIS ESPECIFICOSPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 699
Inexigibilidade04/02/2026660° Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal: O Papel doVereador na Fiscalização, transparência e Integridade da Administração Pública”, nos dias 10/02/2026ao dia 13/02/2026 para o assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Israel Willian Andrade e Sr° Wolfgang viana. justifica-se plenamente a realização do “660º Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal:O Papel do Vereador na Fiscalização, Transparência e Integridade da Administração Pública”, voltadoà qualificação do senhor vereador,controle interno e a governança municipal assumem papel estratégico na prevenção deirregularidades, no acompanhamento da execução orçamentária e financeira e na garantia da corretaaplicação dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Nesse contexto, é fundamental que os membros do Poder Legislativo Municipal estejam devidamente capacitados para exercer, de forma técnica e responsável, suas funções fiscalizatórias.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO IDENTIFICAR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR, CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026CURSO DE CONTABILIDADE - REFORMA TRIBUTÁRIAMMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CON TREINAMENTOSCENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrição em curso de capacitação sobre "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM USO DA IA "CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratacao de empresa profissional especializado para realizar treinamento presencial de dois cursos distintos sobre 1 Gestao e fiscalizacao de contratos publicos com enfase na lei 14.133 21 2 capacitacao de servidores publicos municipais e entidades parceiras da Administracao Publica municipal nos termos da Lei do Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei 13.019 14PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade08/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E EXECUÇAO FISCALMUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 900
Inexigibilidade21/01/2026DISPENSA 944/2026 - PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.UNIOESTE MCROND - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Marechal Cândido Rondon · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE O TEMA Lei nº 14.133/21 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. O CURSO TEM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS E OCORRERÁ DE 10 A 11 DE JUNHO DE 2026, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) A FIM DE CAPACITAR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SCADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026CURSO SOBRE RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCESSOS CABÍVEIS.ARAGUAÍNA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 17.380.242/0001-50 · Araguaína/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Treinamento Profissional e Gerencial LTDA, para participação em curso de capacitação sobre transparência pública e fiscalização da gestão municipal, a ser realizado em Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS · Desterro de Entre Rios/MGR$ 2 mil