Inexigibilidade26/02/2026Capacitação: Masterclass de Contratações Diretas com base na Lei nº 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 9 mil
Dispensa30/03/2026Capacitação em "Emendas parlamentares"INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Capacitação externa, com ônus adicionais, para participação de servidores no 7º Congresso de Excelência em Contratações Públicas – Aplicação Efetiva da Lei n. 14.133/21.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 19 mil
Inexigibilidade19/06/2026CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES.Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026Curso de Capacitação com o Tema: Legislativo Municipal e Relações Governamentais com BrasíliaCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade06/04/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR DO PARANA - PR · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação de servidores, em curso com o Tema: Legislativo Sum mit 2026.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em "Entendendo a Lei nº. 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos"Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026Capacitação dos colaboradores da ARES-PCJ para cumprimento da Lei federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)ARES · Americana/SPR$ 134 mil
Inexigibilidade27/01/2026Capacitação e aperfeiçoamento de militares que atuam na área de Licitações e Contratos.GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade06/05/2026Capacitação de funcionários em fiscalização e gestão de contratosCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativasCâmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026Curso "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa".Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Capacitação para a funcionária Sra. Regiane Alves: Gestão e Fiscalização de Contratos na Lei nº 14.133/2021 - Definição de Papéis e Estratégias para uma Fiscalização EficazCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026capacitação em etapas licitatórias com enfoque na Lei 14.133/2021, que consiste na participação de agentes públicosDEPT.SUPRIM./FCS · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Capacitação em Curso Completo de Licitações (Lei 14.133/21) , com foco em Dispensa e InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SC · Braço do Norte/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "CAPACITAÇÃO EM TÉCNICA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE PARA APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026Capacitação - Licitação na Prática: Lei 14.133/21-Certificação de Pregoeiro e Agente de ContrataçãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação, referente a Lei 14.133/2021, em especial ao planejamento estratégico, para atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP · Jaboticabal/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026Capacitação Presencial intitulada “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021, para 01(um) servidor lotado na SELIFOR, no período de 06 a 08 de maio de 2026Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 6 mil