Inexigibilidade10/08/2026Cessão de direito de uso de solução tecnológica integrada, composta pelos sistemas SICOMM e SIFASS, incluindo implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, hospedagem em Data Center, suporte técnico, manutenção, atualizações, backup e monitoramento.Consórcio Intermunicipal Centro-Sul · Camaquã/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade16/03/2026Concessão de cota de patrocínio.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública, compreendendo os serviços de implantação, migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico especializado, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização tecnológica e legal, hospedagem em datacenter, bem como a disponibilização de sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN .Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 180 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSAO DE DIREITO DE USO(LICENCIAMENTO) DE SOLUCAO WEB INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA, EM AMBIENTE COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBA, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZACAO, IMPLANTACAO, PARAMETRIZACAO, MIGRACAO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUARIOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ATUALIZACAO LEGAL E TECNOLOGICA DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL. A SOLUCAO DEVERA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRA, CONTABEIS, ORCAMENTARIAS, CONTROLE DE FROTAS, LICITACOES, COMPRAS, GESTAO DE CONTRATOS, INTEGRACOES AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL, SICOM, ALEM DE DEMAIS MODULOS E FUNCIONALIDADE INERENTES A GESTAO DE CONSORCIOS PUBLICOS, OBSERVADAS A LEGISLACAO VIGENTESERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 41 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e cessão de direitos de licenças de uso de locação e manutenção de Softwares integrados, instalação, implantação, suporte e treinamento de usuários gestão do Regime Próprio de Previdência Social com os sistemas/módulos de Folha de Pagamento (Sicom) (TCEMG), Protocolo, Concessão e Simulação de Benefícios Previdenciários, Almoxarifado, Website (Portal de Transparência), Ferramenta BI, Aplicativo Móvel (Smartphones, tablets) em plataforma Android e IOS.Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 55 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados para execução de censo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jucurutu/RN, com cessão de direito de uso de Softwares e Aplicativos.INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL · Jucurutu/RNR$ 64 mil
Dispensa08/05/2026Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software para elaboração de orçamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026Contratacao nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 de empresa especializada para cessao de direito de uso locacao de sistema integrado de gestao previdenciaria com os respectivos servicos de manutencao corretiva adaptativa e evolutiva treinamento de usuarios e suporte tecnico presencial e remoto de softwares bem como o assessoramento para seu uso de forma continuada e integral em ambiente web sistema informatizado em nuvem necessario a automacao e a gestao previdenciaria do Instituto de Previdencia Social do Municipio de Alvinopolis ALVIPREV.INST.PREV.SOCIAL DO MUN. DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 15 mil
Dispensa06/01/2026PA PM RODRIGUES ALVES/AC - TERMO DE CESSÃO DE USO – FORMALIZAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviços especializados para criação de revista institucional no formato de história em quadrinhos, destinada à adaptação de conteúdos técnicos para linguagem acessível, incluindo roteiro, ilustração, diagramação e cessão de direitos autorais.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE VITORIA/ESGECOT · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa responsável pela organização da Fishing Show Brazil – 2ª Edição, para a cessão do direito de uso da área do estande institucional nº 20, com área de 112 m², bem como o pagamento da taxa municipal e da taxa de limpeza, destinadas à participação institucional da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – SECULT/RR na Fishing Show Brazil – 2ª Edição, a ser realizada no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2026, no São Paulo Expo, em São Paulo/SP.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 161 mil
Dispensa09/02/2026encerradoPrestação de serviços em cessão do direito de uso de sistemas (Softwares)SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada para Serviços de Cessão de Direito de Uso de Software Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas, para controle de acervo e de usuários das Bibliotecas Públicas Municipais de Colombo, compreendendo manutenção suporte técnico e atualização do Sistema.Departamento de Cultura · Colombo/PRR$ 13 mil
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico e Hospedagem em Data Center voltados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além do treinamento das novas soluções, e suporte técnico às unidades operacionais integradas do Ente.MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 47 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMPOSTA POR SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE COM CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO, HOSPEDAGEM EM NUVEM (INCLUINDO BACKUP) E SUPORTE TÉCNICO REMOTO ILIMITADO.Fundo Municipal de Saúde · Santa Mariana/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação do ARTISTA MUSICAL THIAGO VINNY para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa THV SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.077.0200001-80, legítima representante do Artista, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 82942 – Livro C 49 – Primeiro Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoa Jurídicas – Montes Claros-MGUnidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 60 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para cessão de direito de uso — licenciamento — de software integrado de gestão previdenciária, incluindo implantação, configuração, migração e conversão de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção, hospedagem em nuvem, backup e demais serviços necessários ao funcionamento contínuo da solução conforme Termo de ReferênciaINST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 51 mil
Dispensa24/07/2026Prestação de serviços técnicos de informática através da cessão de direito de uso do sistema Detran Net-Módulo Fiscalização, para uso no Ditran, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Tijucas/SC.DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Tijucas/SCR$ 107 mil