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38 resultados para "Cestas básicas emergenciais"

Dispensa07/08/2026

[LICITANET] - Aquisição de kits de assistência humanitária e itens de apoio operacional, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits dormitório, redes de dormir, kits femininos e identificações oficiais, destinados ao atendimento das ações de resposta da Defesa Civil Municipal de Terra Santa/PA, em favor das famílias e pessoas atingidas pela situação de emergência decorrente das fortes chuvas ocorridas no Município de Terra Santa/PA em 19 de março de 2026, intensificadas em 23 de março de 2026 e 12 de maio de 2026, conforme registros constantes no Formulário de Informações do Desastre e demais documentos de reconhecimento da emergência

MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 1,1 mi
Dispensa10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BAÚ, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, MATERIAIS HUMANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS, NECESSÁRIOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (COBRADE 1.3.2.1.4 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVA INTENSA). TAIS EFEITOS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, DERAM ORIGEM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA POSITIVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0256, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (HOMOLOGADO PELO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026; E RECONHECIDO, A NÍVEL FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipixuna do Pará/PAR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Dispensa04/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de itens de ajuda humanitária, compreendendo cestas básicas, água mineral de 5 litros, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório, colchões de solteiro e redes para dormir, destinados à distribuição gratuita às famílias atingidas pelo desastre natural decorrente das chuvas intensas no Município de Placas/PA, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 031/2026

Prefeitura Municipal de Placas · Placas/PAR$ 527 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBJETIVANDO, ATENDER ATENDER AS FAMILIAS RESIDENTES NAS ÁREAS IMPACTADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME, PARECER TÉCNICO Nº. 001/2026 - DEFESA CIVIL, PROCESSO nº 59052.039107/2026-22, (COBRADE: 13214 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVA INTENSA). TAIS EFEITOS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, DERAM ORIGEM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA POSITIVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0256, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (HOMOLOGADO PELO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026; E RECONHECIDO, A NÍVEL FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipixuna do Pará/PAR$ 175 mil
Dispensa30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 1,1 mi