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97 resultados para "Chamada Pública PNAE nº"

Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2118/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2117/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil
Dispensa28/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 35 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Dispensa04/02/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital da Chamada Pública nº 002/2025/PML. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/4735522a-a423-442b-8810-744725aa0535

Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 284 mil