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38 resultados para "Compra de insumos essenciais"

Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa24/04/2026

A necessidade da aquisição das caixas térmicas decorre da obrigatoriedade de garantir o transporte adequado de materiais termolábeis, como vacinas, medicamentos e insumos sensíveis à variação de temperatura, assegurando a manutenção da cadeia de frio e a integridade dos produtos durante o deslocamento entre unidades de saúde. A ausência de equipamentos apropriados pode comprometer a eficácia desses insumos, gerando riscos à saúde pública e prejuízos ao erário. Já os carrinhos de limpeza são essenciais para a organização e execução das atividades das equipes de higienização, permitindo o transporte adequado de materiais, produtos e equipamentos de limpeza, promovendo maior eficiência operacional, padronização dos serviços e melhores condições de trabalho aos servidores. A utilização desses equipamentos contribui diretamente para a manutenção das condições sanitárias adequadas nas unidades de saúde, fator indispensável para a segurança de pacientes e profissionais. A aquisição conjunta dos itens justifica-se pela natureza comum dos bens e pela finalidade administrativa de atendimento às demandas gerais do Departamento de Saúde, proporcionando maior economicidade, racionalização do processo de compra e otimização dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa12/02/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de eletrodos 6013 e 7018 bem como disco de corte 7 destinados a manutencao dos veiculos e maquinarios pertencentes a Secretaria de Agricultura. Os eletrodos 6013 e 7018 sao insumos essenciais para a realizacao de servicos de soldagem em estruturas metalicas chassis implementos agricolas suportes reforcos e demais componentes que demandam reparos frequentes em razao do uso continuo e das condicoes severas de trabalho no meio rural. O eletrodo 6013 e amplamente utilizado para soldagens em geral enquanto o 7018 e indicado para servicos que exigem maior resistencia mecanica e qualidade estrutural. O disco de corte 7 e necessario para cortes e ajustes em pecas metalicas possibilitando a execucao de reparos com maior precisao agilidade e seguranca. A aquisicao desses materiais visa garantir a continuidade dos servicos de manutencao da frota e dos equipamentos evitando paralisacoes reduzindo custos com servicos terceirizados e assegurando maior eficiencia nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. Dessa forma justifica se a compra dos referidos itens por se tratarem de materiais indispensaveis para a conservacao seguranca e bom funcionamento dos veiculos e maquinarios utilizados nas acoes da Secretaria de Agricultura.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026

A aquisicao de oleo lubrificante 10W30 e graxa azul justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva dos tratores agricolas utilizados diariamente na prestacao de servicos aos produtores rurais. Esses insumos sao indispensaveis para garantir o bom funcionamento dos equipamentos reduzindo o desgaste das pecas moveis evitando superaquecimentos e prevenindo falhas mecanicas. O oleo 10W30 e essencial para a lubrificacao adequada do motor proporcionando melhor desempenho protecao e maior vida util aos tratores especialmente em condicoes de trabalho continuo e severo. Ja a graxa azul e utilizada na lubrificacao de rolamentos articulacoes cruzetas e demais componentes sujeitos a atrito e altas cargas contribuindo para a conservacao e eficiencia operacional das maquinas. A manutencao adequada dos tratores assegura maior disponibilidade dos equipamentos evitando interrupcoes nos servicos prestados aos produtores rurais e garantindo agilidade seguranca e qualidade nas atividades desenvolvidas. Dessa forma a compra dos referidos materiais e necessaria para manter os equipamentos em perfeitas condicoes de uso e assegurar a continuidade dos servicos essenciais ao atendimento das demandas do setor rural.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil