Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Professor Jamil/GOR$ 59 mil
Dispensa19/06/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade21/05/2026aquisição de concentrador de oxigenio portátilESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 16 mil
Dispensa30/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para realização de serviços de Recargas de Oxigênio Medicinal e Locação de Cilindros e Concentradores para o Hospital Municipal Padre Carlos Aumond, durante o período de 5 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 49 mil
Dispensa02/06/2026encerradoLocação de concentrador de oxigênioPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 20 mil
Dispensa27/04/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 44/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 57 mil
Dispensa02/03/2026encerradoLocação de concentrador de oxigênioPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços12/02/2026AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL.Prefeitura Municipal de Guarará · Guarará/MGR$ 63 mil
Dispensa29/01/2026Locação de sistema gerador e concentradora de gases medicinais(oxigênio e ar comprimido),PORPSA 01 Sistema Modular por Geradora e Concentradora de Gases Medicinais (Oxigênio e Ar Comprimido) – PSA comcapacidadedegeraçãodeOxigêniode12,00m³/h, com Sistema de Ar Comprimido Medicinal integrado, com capacidade de geração de 36,00 m3/h, com produção ininterrupta, monitoramento remoto e “on site”, com controle de informações de produção, concentração e 1 pureza do O2, saturação do oxigênio produzido no momento, Kit de filtragem (filtro coalescente e carvão ativado), Sistema de secagem por secador de refrigeração, sistema de alarme com bloqueio de produção em caso de baixa concentração de oxigênio (para menor de 93%), incluso Sistema de enchimento de cilindros, manutenção preventiva e corretiva do sistema, conforme RDC50da ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT. Com manutenção preventiva e corretiva de rede de tubulação de cobre, tipo classe A, dos gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo), com ampliação e confecção mensal de 70 (setenta) metros lineares, incluso a reposição dos acessórios de Fim de Linha danificados (Fluxômetro, Vacuômetro, Umidificador e Válvulas) e painéis de alarme, conforme RDC 50 da ANVISA e NBR 12.188/13.587 da ABNT. Com manutenção preventiva e corretiva de central de vácuo medicinal, CAP.100M3/H existente Marca: Dinatec Modelo: Usiox 050PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 647 mil
Dispensa23/03/2026encerrado. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio com capacidade de até 5 litros por minuto (5 LPM), destinados ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde que necessitam de oxigenoterapia, especialmente em regime domiciliar, conforme prescrição médica e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação compreende a disponibilização dos equipamentos em regime de locação, incluindo instalação, orientação básica de uso ao paciente ou responsável, manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição do equipamento em caso de falha ou mau funcionamento, garantindo a continuidade do tratamento.São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 45 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONCENTRADOR de oxigenio continuo cateter nasal e umidificadorFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONCENTRADOR de oxigenio continuo cateter nasal e umidificadorFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONCENTRADOR de oxigenio continuo cateter nasal e umidificadorFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONCENTRADOR de oxigenio continuo cateter nasal e umidificadorFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 357
Dispensa28/04/2026encerradoCPAPs, Máscaras nasais e Concentrador de OxigênioSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 11 mil