Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade22/07/2026PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade20/07/2026Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), à Associação Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia– SBTI, para a execução do projeto “Meetings de Harmonização Orofacial– SBTI/CRO/CFO– Edição 2026”.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 225 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Inexigibilidade01/07/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Festa Luís de CamõesMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade30/06/2026O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 225 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados ao esporte e a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 285 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 443
Inexigibilidade30/06/2026O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados ao esporte e a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, bem como a ações de cunho social, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 516
Dispensa30/06/2026Vr ref. Chamamento Público 001/2026 concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de ações conjuntas no planejamento, fomento e desenvolvimento do desporto infantil, juvenil e amador do município do Prata-MG, com a realização de vários eventos esportivos, em diversas modalidades, tentando atingir ao máximo todas as classes sociais, sendo do gênero masculino e feminino, a serem realizados preferencialmente no Centro de Esporte e Lazer (CEL), e ainda em quaisquer quadras esportivas do município, sendo de inteira responsabilidade da OSC, a manutenção e preservação do CEL e dos demais locais utilizados.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Prata/MGR$ 125 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
Inexigibilidade26/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''Niterói Fun Fest 2026''MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 3,0 mi
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Inexigibilidade25/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ''Palco Cultural – 2ª Edição"MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 57 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 319
Inexigibilidade25/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Roda de Samba EnredosMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo “14º Encontro de Trilheiros de Tubarão”, promovido pela Associação Lobos da Trilha, a ser realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2026, no bairro São Cristóvão, na cidade de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 14.883/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade25/06/2026Concessão de apoio financeiro por meio de COTA DE PATROCÍNIO para a realização da 150ª Edição do Jungle Fight Championship – Etapa Macaé 2026 entre os dias 24 a 27 de junho de 2026, para atender à Secretaria Municipal de Esportes. (Subsidiariamente na Lei Federal nº 13.019/2014)PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,0 mi