Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para Conclusão de remanescentes de Obras e reformasFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Conceição da Barra/ESR$ 2,0 mi
Dispensa12/02/2026Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços supervisão e fiscalização das obras de Reforma, Construção, Conclusão ou Retomadas da Prefeitura Municipal de Arapoema – TOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA · Arapoema/TOR$ 99 mil
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de Obras e Instalações - Inicio, prosseguimento e conclusão de obra de construção de reservatório de água em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto.EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO · Trairi/CER$ 119 mil
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA URBANA PROJETO FNDE COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO POVOADO DE COQUEIRO, MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA, CONFORME O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCÉIRO E BDl, QUE ACOMPANHA A PRESENTE SOLICITAÇÃO, E EM OBSERVÂNCIA AS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 112 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO ARENINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 186 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada em serviços de sondagens geotécnicas para a conclusão do Projeto Básico, referente à execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais (construção de ponte), vinculada ao Convênio nº 979488/2025 - Transferegov.br nº 049821/2025, atendendo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 125 mil
Dispensa04/03/2026Aquisição de cimento, em caráter temporário e excepcional, destinada à continuidade dos serviços de manutenção, reparos e pequenas obras nas edificações e equipamentos públicos do Município, enquanto se encontra em fase de conclusão o procedimento licitatório (pregão) correspondente, a fim de evitar a paralisação de serviços essenciais, prejuízos à Administração e riscos à integridade das estruturas públicasPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 12 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para execução do remanescente das obras de duplicação da Rodovia GO-210, compreendendo a proteção dos serviços parcialmente executados, a conclusão do pavimento rígido na pista esquerda e dos serviços de drenagem, no trecho com extensão aproximada de 2,49 km, entre a interseção com a GO-333 e a interseção com a GO-174, neste Estado.AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 6,4 mi
Dispensa08/05/2026AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS AUTOMOTIVOS DESTINADOS À REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM PREPARAÇÃO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DO FORNECIMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 48 mil
Dispensa13/03/2026Aquisicao de materiais eletricos destinados a continuidade das obras de reforma e adequacao das instalacoes da nova sede do CAS visando possibilitar a execucao e conclusao das instalacoes eletricas necessarias ao funcionamento adequado da unidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 14 mil
Dispensa23/03/2026Contratação emergencial de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), destinado ao abastecimento da frota da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC, visando garantir a continuidade dos serviços públicos até a conclusão do processo licitatório em andamento.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 21 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de telhas canal continuidade das obras de cobertura das salas dos blocos E e F da Faculdade do Belo Jardim - FBJ, constituindo medida indispensável para a conclusão da infraestrutura física necessária ao funcionamento dos cursos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 36 mil
Dispensa09/06/2026Solicitamos a abertura de processo de compra direta, por dispensa de licitação, para o conserto da escavadeira hidráulica LiuGong (SPS 544). O maquinário apresentou uma avaria significativa. Devido ao alto custo total do reparo, a manutenção será realizada em etapas, priorizando-se nesta fase o conserto do embuchamento, com a conclusão prevista para um momento futuro. Seguem em anexo os orçamentos de empresas especializadas para análise e devidas providências.Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa27/05/2026Solicitamos a abertura de processo de compra direta, por dispensa de licitação, para o conserto da escavadeira LiuGong (SPS 544). O maquinário apresentou uma avaria significativa no material rodante. Devido ao alto custo total do reparo, a manutenção será realizada em etapas, priorizando-se nesta fase o conserto de uma parte dos danos, com a conclusão prevista para um momento futuro. Seguem em anexo os orçamentos de empresas especializadas para análise e devidas providências.Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 56 mil
Dispensa24/03/2026Executar atividades contidas no Plano Plurianual – PPA, para o período de 2024 a 2027, auxiliando os projetos e obras da SRH, no seu planejamento, acompanhamento físico-financeiro e supervisão de todas as etapas exigidas desde o início até a sua conclusão, bem como auxiliar na aplicação dos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos e suporte ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáSECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS · Fortaleza/CER$ 7,0 mi
Dispensa21/07/2026encerradoDispensa de Licitação para Contratação de empresa para execução de obras de reforma do telhado do ginásio Municipal de Esportes Clovis Bernardini, compreendendo a mão de obra e fornecimento do material necessário para a conclusão da obra. Conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE ESPORTE · Treviso/SCR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026NOVA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 11 DE NOVEMBRO, Nº 3350, CENTRO, MASSARANDUBA/SC, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 201,10 M², DESTINADO À MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 18/08/2026, OU ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO DESTACAMENTO POLICIAL E TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES, O QUE OCORRER PRIMEIRO, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES DO INSTRUMENTO CONTRATUALGerência de Obras e Serviços Urbanos do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 26 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-500, DE FORMA PARCELADA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, VISANDO ATENDER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO ESTIMADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 578 mil
Dispensa25/06/2026A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa29/05/2026A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a enPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa de engenharia,a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia do Município de Agudos encontra-se sem corpo técnico especializado, fato que compromete a continuidade, fiscalização e regularidade das obras públicas em andamento, bem como a análise de novos projetos. A ausência de engenheiro responsável coloca em risco o atendimento às exigências legais e técnicas,podendo acarretar prejuízos financeiros, atrasos e responsabilizações ao Município.A contratação justifica-se até a conclusão do processo licitatório para empresa especializada em concurso público, que proverá cargo efetivo de engenheiro civil no quadro permanente.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, VISANDO O ATENDIMENTO AO FIRMADO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC), BEM COMO O LEVANTAMENTO EM CAMPO, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO DETALHADO (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) PARA A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DA FACHADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BACâmara Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.Unidade Única · Itamonte/MGR$ 22 mil
Dispensa23/07/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.GERAL · Itamonte/MGR$ 22 mil