Dispensa25/06/2026Conforme justificativa em anexoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa24/07/2026AQUISICAO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES LEANDRO AUGUSTO DE SANTANA E MIGUEL DE OLIVEIRA BATISTA CONTEMPLATOS POR MANDADOS JUDICIAIS VIGENTES, CUJO FORNECIMENTO CONSTITUI OBRIGACAO LEGAL DO MUNICIPIO, SENDO ELES OS PROCESSOS Nº0621 15 003608,8/0018118,11 2016 8 130621 CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº08/2026 EM ANEXO FARMACEUTICA FARMACIA BASICA 'EDILEUSA'05 BLOCO - GESTAO A SAUDE · São Gotardo/MGR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026encerradoConforme aviso de contrataçãoESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/07/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, INSUMOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS DESTINADO A REALIZACAO DO ARRAIA JULINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTA 'SEPLAG' DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GOTARDO, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO 26/2026 EM ANEXO ASSESSORA ESPECIAL ' PATRICIA LOPES'SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026Conforme Processo em anexo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - Talões de Receituário Azul B - 1X20 para serem utilizados pelos profissionais de saúde junto as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa10/04/2026encerradoCONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXOPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para subsidiar a abertura da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Regional de Cacoal (HRC), em caráter emergencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 850/2026/SESAU-CECOMP (74388031)FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 758 mil
Dispensa07/04/2026encerradoConforme está no Termo de referenciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 18 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE IMPRESSAO, REPRODUCAO E ACABAMENTO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E COMPLEMENTARES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO 34/2026 EM ANEXO ASSESSORA ESPECIAL'LARISSA SILVA'05 BLOCO - GESTAO A SAUDE · São Gotardo/MGR$ 300
Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de convênios, contratos e prestação de contas junto aos Governos Federal e Estadual, empresas privadas, organismos internacionais e demais instituições concedentes, visando garantir a qualidade e efetividade nas ações desenvolvidas, o aumento da capacidade de novos investimentos e a realização de obras e serviços para a população do Município de Água Doce/SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 01/2026.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi
Dispensa20/07/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de eletrodoméstico (SECADORA DE ROUPAS de no mínimo 10kg) para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Dispensa04/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil
Dispensa11/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 600 mil
Dispensa27/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 186 mil
Dispensa27/02/2026encerradoConforme inserido no Certame18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade28/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para o evento "Copa Experience 2026 | Arena do Empreendedor MEMP", que será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01, Chácaras Alto da Glória, Goiânia - GO, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62316518), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP , e Termo de Referência nº 60/2026 (SEI nº 62379847).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil
Dispensa03/06/2026encerradoConforme Termo de referênciaADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil