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71 resultados para "Conforme solicitação desta Secretaria,"

Dispensa01/04/2026

Contratação de serviço médico especializado para realização de histeroscopia cirúrgica, destinada à paciente deste município, conforme solicitação médica, a ser realizada junto à rede credenciada desta Secretaria Municipal de Saúde, com a concessão de ajuda de custo por parte da Prefeitura, visando garantir o acesso ao procedimento, o atendimento adequado e a continuidade do tratamento da paciente.

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER · Jaguaquara/BAR$ 320 mil
Dispensa27/03/2026

Aquisição de Motobomba e Correntes para Motosserras, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade Normal, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais desta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de manutenção, limpeza de áreas e corte de árvores, fundamentais para garantir a trafegabilidade das vias urbanas e rurais, bem como a execução de ações emergenciais. Ressalta-se que a aquisição da motobomba será destinada à instalação em um caminhão-pipa, o qual irá atender o Distrito de Porto Rolim do Guaporé, contribuindo diretamente para o abastecimento, apoio em serviços de umectação de vias, combate à poeira e demais necessidades da localidade. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026

SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A INSCRIÇÃO DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO REGIONAL DE JIU-JITSU, CONFORME INFORMAÇÕES ABAIXO: DADOS DO EVENTO: EVENTO: CAMPEONATO REGIONAL DE JIU-JITSU. DATA: 09 DE MAIO DE 2026 LOCAL: RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Nº 450 - BAIRRO PERIMBÓ, ITUPORANGA/SC ATLETAS INSCRITOS: PAULO HENRIQUE ANDRADE - CATEGORIA PESO E ABSOLUTO PAOLA RIBEIRO - CATEGORIA PESO E ABSOLUTO LUCAS DA CUNHA RODE - CATEGORIA PESO E ABSOLUTO. CADA ATLETA PARTICIPARÁ EM DUAS CATEGORIAS (PESO E ABSOLUTO), CONFORME TABELA DO ORGANIZADOR. VALORES DAS INSCRIÇÕES: CATEGORIA PESO: R$ 90,00 CATEGORIA ABSOLUTO: R$ 30,00 VALOR TOTAL POR ATLETA: R$ 120,00 VALOR TOTAL DAS INSCRIÇÕES: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS REPRESENTA O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC E CONTRIBUI PARA O INCENTIVO AO ESPORTE, BEM COMO PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EVENTOS REGIONAIS. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 360