licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

236 resultados para "Considerando que o Município"

Dispensa22/04/2026

Despesa visando fornecimento e substituicao das laminas da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. E aquisicao de jogos de lonas de freio para caminhoes pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras destinados a realizacao de manutencoes periodicas e preventivas. Justificativa da despesa A aquisicao dos jogos de lonas de freio e indispensavel para garantir a manutencao adequada do sistema de frenagem dos caminhoes da Secretaria de Obras utilizados diariamente em servicos essenciais como transporte de materiais manutencao de estradas e apoio as demais demandas do Municipio. Considerando o desgaste natural das lonas de freio seu uso continuo sem substituicao adequada pode comprometer a eficiencia do sistema aumentando o risco de acidentes danos aos veiculos e prejuizos a Administracao Publica. A motoniveladora e equipamento essencial para a manutencao e conservacao de estradas vicinais e vias publicas. As laminas encontram se desgastadas devido ao uso continuo comprometendo a eficiencia dos servicos e podendo causar danos ao equipamento. A substituicao e necessaria para garantir a continuidade dos servicos publicos com qualidade seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026

Realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo. Tal contratação justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO · Amparo/SPR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de servicos de manutencao preventiva e corretiva para o Trator Agricola Valtra BM 100 e para a Motoniveladora Case 845B equipamentos pertencentes ao Departamento de Obras e Servicos Urbanos da Prefeitura de Sao Roque. A manutencao regular desses equipamentos e imprescindivel para assegurar a continuidade e a eficiencia das atividades operacionais do Municipio considerando que tais maquinas sao utilizadas diretamente em servicos essenciais a coletividade como manutencao de vias urbanas e rurais nivelamento de estradas limpeza e conservacao de areas publicas apoio a obras de infraestrutura e atendimento a demandas emergenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 25 mil
Dispensa12/03/2026

A aquisicao de 10 pacotes de disco de corte 4 1 2 x 3 64 x 7 8 contendo 5 unidades cada justifica se pela necessidade de manutencao e execucao de servicos na oficina mecanica da Secretaria de Agricultura. Os discos de corte sao utilizados em esmerilhadeiras para a realizacao de cortes em pecas metalicas parafusos chapas tubos e demais componentes necessarios na manutencao preventiva e corretiva de maquinas implementos agricolas e equipamentos pertencentes a Secretaria. Esses servicos sao essenciais para garantir o bom funcionamento da frota e dos equipamentos utilizados no atendimento as demandas do setor agricola do municipio. Considerando que se trata de material de desgaste rapido devido ao uso continuo nas atividades de manutencao faz se necessaria a aquisicao a fim de evitar interrupcoes nos servicos da oficina e assegurar agilidade no atendimento as necessidades da Secretaria de Agricultura. Dessa forma a aquisicao dos referidos materiais contribui para a continuidade e eficiencia das atividades de manutencao garantindo melhores condicoes de trabalho e maior vida util aos equipamentos utilizados nas acoes voltadas ao apoio ao produtor rural.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 85
Dispensa12/03/2026

A aquisicao de 10 pacotes de disco de corte 4 1 2 x 3 64 x 7 8 contendo 5 unidades cada justifica se pela necessidade de manutencao e execucao de servicos na oficina mecanica da Secretaria de Agricultura. Os discos de corte sao utilizados em esmerilhadeiras para a realizacao de cortes em pecas metalicas parafusos chapas tubos e demais componentes necessarios na manutencao preventiva e corretiva de maquinas implementos agricolas e equipamentos pertencentes a Secretaria. Esses servicos sao essenciais para garantir o bom funcionamento da frota e dos equipamentos utilizados no atendimento as demandas do setor agricola do municipio. Considerando que se trata de material de desgaste rapido devido ao uso continuo nas atividades de manutencao faz se necessaria a aquisicao a fim de evitar interrupcoes nos servicos da oficina e assegurar agilidade no atendimento as necessidades da Secretaria de Agricultura. Dessa forma a aquisicao dos referidos materiais contribui para a continuidade e eficiencia das atividades de manutencao garantindo melhores condicoes de trabalho e maior vida util aos equipamentos utilizados nas acoes voltadas ao apoio ao produtor rural.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 17
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 38 mil
Dispensa18/03/2026

justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços13/02/2026

Por intermédio de seus representantes, realizam viagens esporádicas em municípios distantes, para participação de relevantes eventos, como congressos, conferências e agendas com importantes representantes políticos, visando a aquisição de verbas, repasses, investimentos e demais benesses para o Município de Guaçuí.Considerando que os representantes do Município possuem uma longa viagem agendada para o dia 23/02, tem-se por necessidade a contratação de agência de viagens para atendimento por demanda.Portanto, trata-se de contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e hospedagens com alimentação matutina, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso e reembolso.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O CORRETO REPASSE DA QUOTA PARTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE INGRESSOS COM ORIGEM NO IMPOSTO DE RENDA (IR) E NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICIPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 6,7 mi