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400 resultados para "Constitui objeto, contratação de"

Dispensa14/05/2026encerrado

Constitui objeto, contratação de serviço de locação de 01 (uma) maquina duplicadora digital de alta produção, nova e de primeiro uso, incluindo assistência técnica para o bom e adequado funcionamento do equipamento e o fornecimento de suprimentos (tinta e máster), exceto papel, para uma franquia de 300.000 copias/impressões mês, pelo período de 06 (seis) meses ou até que se conclua o processo licitatório.

PMF - INSTITUTO DR JOSE FROTA · Fortaleza/CER$ 38 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026

constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica, compreendendo revisão periódica, diagnóstico técnico, manutenção corretiva e fornecimento de peças e componentes originais destinados ao veículo oficial IVECO TECTOR 170E28, placa QWX-6965, ano/modelo 2020/2020, caminhão coletor/compactador de resíduos sólidos urbanos integrante da frota de limpeza pública do Município de Ibitiúra de Minas/MG,

Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 54 mil