Dispensa06/08/2026encerrado
Deve seguir conforme descrita no termo de referência.
COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
67 resultados para "Constitui objeto deste termo"
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada para execução de desinstalação e testes em aparelhos de ar condicionados na sede da EPC – Empresa Pernambuco de Comuni
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 6 mil
Dispensa05/08/2026
A descrição completa dos itens encontra-se detalhada em Termo de Referência.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de inverno para as equipes de reportagem, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Co
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 9 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
Observar o Termo de Referência, onde estão descritos as características e quantidades do objeto desta contratação.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa14/08/20262 dias
Em conformidade a descrição do Edital e Termo de Referência
ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certi?cados digitais e-CPF e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), em confo
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de “praticável” de trabalho, para uso na cobertura de Carnaval 2024, da TVPE|EPC, em Olinda, para ser instalado na área externa do Arquivo Público
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 25 mil
Dispensa20/07/2026
Presente termo tem por objeto a contratação de um professor qualificado e experiente para reger aulas de músicas da fanfarra aos alunos da rede municipal e estadual de ensino
MUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 8 mil
Dispensa15/08/2026encerra amanhã
AS DESCRIÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
CORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 62 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência à Aquisição de Cabos, para viabilizar a geração de programas ao vivo e gravação de especiais - conforme CI e TR em anexo.
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 45 mil
Dispensa10/08/2026
Constitui objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos, premiações e insumos de apoio físico, fornecidos de forma parcelada e sob demanda, destinados a viabilizar a estrutura técnica, a segurança de campo e a organização operacional do Campeonato Municipal de Futebol de Teofilândia/BA Edição 2026, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 64 mil
Dispensa07/08/2026
Constitui objeto deste Termo de Convênio a realização de estágio curricular na CONCEDENTE por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa14/08/2026
O presente Termo de Referência, tem como objeto a aquisição de Material Esportivo para manutenção de Projetos Sócio Esportivos e realização de treinamentos e eventos esportivos no Município, visando a promoção e apoio ao esporte educacional, comunitário e lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026
Constitui objeto deste termo de referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, compreendendo a disponibilização de profissional qualificado para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas prediais, incluindo substituição de componentes, reparos, instalações e adequações necessárias; a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes hidráulicas e sanitárias, incluindo reparos, substituições e instalações de componentes e a execução de serviços de alvenaria em geral, pequenos reparos estruturais, recomposição de revestimentos, assentamento de materiais e demais serviços correlatos, bem como a recuperação da pintura após estas intervenções. Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação da Administração e emissão de ordem de serviço.
CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 55 mil
Dispensa06/08/2026
Constitui objeto deste Termo de Convênio a realização de estágio curricular na CONCEDENTE por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para substituição definitiva da cobertura translúcida existente de aproximadamente 32,13m², por sistema de Telhas Isotérmicas (tipo sanduíche) de 50mm (conforme citado no Objeto do Termo de Referência).
EGO-INSTITUTO PATRIS · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição emergencial de equipamentos laboratoriais permanentes, por dispensa de licitação, visando atender ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Natal (HMN), conforme quantitativo, especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 239 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Constitui-se objeto deste Termo de Referência a contratação Emergencial de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN.
Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 4,0 mi
Dispensa28/07/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para o desenvolvimento de projeto de rede de energia eletrica no Parque de Eventos Arnaldo Weiss conforme previsto no Anexo I Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Território, Políticas Públicas e a Questão Indígena Brasileira”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada, firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Universidade de Brasília, em 27/05/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 462 mil
Dispensa23/07/2026
Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Revisão Crítica e Qualificação Gráfico-Editorial da Matriz Curricular Nacional”, desenvolvido por meio de TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (D. 10426/2020) N° 4/2026 SENASP/MJSP-UNB 14476102, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade de Brasília, em 07/07/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 220 mil
Dispensa17/08/20265 dias
Constitui objeto desta contratação a aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso do Departamento de Cultura do Município de Ibirama/SC, visando atender às suas necessidades e atividades culturais, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Departamento de Cultura · Ibirama/SCR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026
Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para recarga de extintores dos diversos departamentos municipais para atendimento as normas tecnicas e a NPT do Corpo de Bombeiros Militar do Parana conforme previsto no Anexo I Termo de Referencia
MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 25 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 14 (catorze) mesas retangulares, medindo 1.400 x 600 mm, destinadas a postos de trabalho administrativos/técnicos da Fundação Teatro São Pedro, conforme especificações técnicas, quantitativo e VMA constantes deste instrumento.
FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 13 mil