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48 resultados para "Construção da edificação da"

Dispensa15/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, destinadas à reforma da cobertura da edificação da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, compreendendo, principalmente, a entrega das telhas e demais componentes correlatos, conforme Memorial Descritivo SEI 29160489, Anotação de Responsabilidade Técnica SEI 29161490 e Termo de Referência SEI 29139394.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 214
Dispensa15/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, destinadas à reforma da cobertura da edificação da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, bem como o transporte e a descarga dos materiais no local da sede da SEINFRA, não estando incluídas a montagem da cobertura e a execução em campo, que são de responsabilidade da SEINFRA, conforme Memorial Descritivo SEI 29160489, Anotação de Responsabilidade Técnica SEI 29161490 e Termo de Referência SEI 29139394.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 64 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DOS ELEMENTOS TECNICOS DA FASE PREPARATORIA DO PROCESSO LICITATORIO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATACAO DE ESTUDO PRELIMINAR PARA PROJETO DE REFORMA E REVITALIZACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDO PRELIMINAR PARA PROJETO DE ARQUITETURA PARA A AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDOS PRELIMINARES PARA ELABORACAO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DA AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ORCAMENTO E DOCUMENTACAO PARA A CONTRATACAO DA OBRA (CONSTRUCAO) DE AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDOS PRELIMINARES PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA EM GERAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL; VISANDO A INSTRUCAO DE FUTURO PROCESSO LICITATORIO.

CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 161 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, visando à construção de um viveiro de mudas, incluindo estrutura, cobertura, canteiros, sistema de captação e reaproveitamento de água pluvial, reforma de edificação anexa para armazenamento, portão de acesso e canteiro elevado para cultivo de hortaliças, a ser implantado na Escola Ambiental Adolfo Zanella, no Município de Paulo Lopes/SC.

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 100 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares na obra de ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Achiles Porto Alegre Filho, localizada na Comunidade de São Miguel, interior do Município de Mormaço/RS, compreendendo a construção de muro de contenção, execução de calçada para drenagem e circulação, bem como o fornecimento de materiais e mão de obra necessários para complementação dos serviços de cobertura da edificação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 29 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de demolição total de edificação residencial, com área aproximada de 156,00 m², localizada na Rua Juquinha Moreira, nº 343, Bairro Silvestre, Viçosa/MG, incluindo o manejo, carga, transporte e destinação final dos resíduos de construção e demolição em bota-fora devidamente licenciado, bem como todas as providências, equipamentos, mão de obra, insumos e medidas de segurança necessárias para a completa execução dos serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 14 mil
Dispensa13/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, EM CARATER DE URGENCIA, PARA ATENDER A SUBSTITUIÇÃO E REPARO DO TELHADO DO CENTRO DE CONVIVENCIA COMARY ANTONIA MENDANHA, VISANDO SANAR INFILTRAÇÕES, GOTEIRAS E DANOS ESTRUTURAIS NA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO, EM OBSERVANCIA AO DECRETO N°10245/2023, QUE DISPOE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026

a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto do presente documento a contratacao de empresa especializada para a aquisicao de materiais de construcao e mao de obra destinados a realizacao de reparos no telhado da Camara Municipal de Itaperuna conforme justificativa e especificacoes tecnicas descritas no DFD documento de formalizacao de demanda visando possibilitar a adequada vedacao seguranca e conservacao da edificacao. O objetivo primordial desta contratacao e assegurar a continuidade do servico publico legislativo e administrativo mitigando os riscos de infiltracoes que comprometem a seguranca patrimonial e ocupacional das instalacoes bem como a preservacao do acervo documental e dos equipamentos eletronicos. A acao visa ainda a manutencao da integridade estrutural do edificio em consonancia com o Art. 6 inciso XXIII da Lei n 14.133 2021 e os principios do planejamento e da eficiencia previstos nos Arts. 5 11 e 12 da mesma Lei.

CÂMARA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento do processo de aprovação de projeto de modificação de edificação de uso não residencial localizada na Rua da Bahia, nº 1.491, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, bem tombado, incluindo a tramitação junto à Prefeitura de Belo Horizonte – PBH, Diretoria de Patrimônio Cultural – DIPC e demais órgãos competentes, visando à obtenção do respectivo Alvará de Construção

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 24 mil
Dispensa02/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CABANA EM MADEIRA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, A SER IMPLANTADA NO CENTRO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER CONTEMPLATIVO, MEDITATIVO E ECUMÊNICO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, ESTRUTURA, COBERTURA E DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA EDIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 49 mil
Dispensa17/03/2026

Referente a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais e execução de obra destinada à construção de unidade habitacional unifamiliar em madeira, com área total aproximada de 35,00m² (5,00m x 7,00m), incluindo banheiro com dimensões aproximadas de 5,00 m² (2,50m x 2,00m), a ser edificada na localidade de Linha Ávila, interior do município de Dona Francisca. A edificação será composta por 01 (um) dormitório, ambiente integrado de sala e cozinha e 01 (um) banheiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 26 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo para elaboração de Projeto Arquitetônico Completo destinado à reforma, modernização e readequação funcional da nova sede da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, com área estimada de 180,00 m², contemplando levantamento técnico da edificação existente, estudo preliminar, diagnóstico funcional dos ambientes, estudo de necessidades, estudo de layout e fluxos internos, concepção arquitetônica, elaboração de plantas técnicas, memorial descritivo básico de acabamentos, modelagem tridimensional, imagens renderizadas, perspectivas internas e externas, estudos de fachada institucional, simulações de iluminação, ambientações humanizadas, passeio virtual e vídeo 3D de apresentação institucional. A contratação deverá abranger, no mínimo, os seguintes produtos e serviços técnicos: a) análise técnica da edificação existente; b) levantamento fotográfico; c) diagnóstico funcional dos ambientes; d) estudo das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal; e) estudo de layout e dos fluxos internos; f) concepção arquitetônica inicial; g) planta baixa humanizada; h) planta baixa técnica cotada; i) planta de layout; j) planta de demolição e construção; k) planta de paginação de piso; l) planta de forro e iluminação; m) planta de pontos elétricos, em nível compatível com a proposta arquitetônica; n) planta de mobiliário; o) planta de layout institucional; p) planta de cobertura; q) fachadas técnicas; r) cortes arquitetônicos; s) detalhamentos arquitetônicos necessários; t) memorial descritivo básico de acabamentos; u) maquete eletrônica 3D completa; v) imagens renderizadas em alta qualidade; w) perspectivas internas e externas; x) estudos de fachada institucional; y) simulações de iluminação; z) ambientações humanizadas; aa) vídeo animado do projeto; ab) passeio virtual pelos ambientes; ac) apresentação cinematográfica institucional; ad) simulação realista da reforma proposta. O objeto não compreende a execução da obra, projetos complementares específicos não previstos expressamente, taxas municipais, aprovações legais perante órgãos competentes e acompanhamento técnico da obra, salvo se posteriormente contratados mediante instrumento próprio.

CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 65 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinado à demolição total da edificação denominada "antiga cabine primária de energia elétrica", localizada na Portaria 1 do Campus "José Santilli Sobrinho" da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, dispositivos de segurança, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), responsabilidade técnica, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil gerados, bem como a limpeza, desobstrução e nivelamento da área ao término dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso, Termo de Referência e Guia de Solicitação.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 25 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil