Dispensa10/02/2026encerradoReforma e construção de banheiros na Escola Municipal João Bernardino de Lima neste Município de Riacho de Santana-RNRiacho de Santana · Riacho de Santana/RNR$ 93 mil
Inexigibilidade16/01/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA, DESTE MUNICÍPIO DE FLORES- PE. COM ÁREA DE 10.000.00 M² PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.Prefeitura Municipal de Flores · Flores/PER$ 200 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplanagem nos terrenos destinados à construção da nova Escola Básica Municipal Santa Terezinha (EBM Santa Terezinha) e do Ginásio de Esportes vinculado à unidade escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 58 mil
Dispensa08/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplanagem nos terrenos destinados à construção da nova Escola Básica Municipal Santa Terezinha (EBM Santa Terezinha) e do Ginásio de Esportes vinculado à unidade escolar.Prefeitura Municipal de Xaxim · Xaxim/SCR$ 58 mil
Dispensa08/04/2026Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para os serviços de execução global (material e mão de obra) de melhorias de infraestrutura em unidades educacionais do Município de Toledo, compreendendo a colocação de pavimento intertravado (paver) na Escola Municipal Carlos Friedrich e no CMEI Cantinho da Alegria, bem como a construção de mureta de alvenaria em torno do parquinho localizado na Escola Municipal Carlos Friedrich.GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCACAO · Toledo/PRR$ 40 mil
Dispensa03/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS DIARIAMENTE POR ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AS INTERVENÇÕES VISAM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FACHADA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO SÍRIO, COMPOSTA POR ELEMENTOS METÁLICOS, PAINÉIS EM ACM, GRADIL METÁLICO E PERGOLADO EM MADEIRA, CONFORME DETALHAMENTO APRESENTADO NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO Nº. PROCESSO 202200006010935, EMENDA PARLAMENTAR Nº 2398/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 52 mil
Dispensa08/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LINCOLN MONTEIRO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 127 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa para a elaboração dos projetos estrutural, hidrossanitário, elétrico, SPDA e prevenção e combate a incêndio, e a planilha orçamentária para a construção do novo prédio da Escola Municipal Margarida Ramalho em Feira Nova/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA · Feira Nova/PER$ 130 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de construção da quadra simples na Escola Municipal Princesa Isabel, localidade de Varzinha, no municipio de Jaguarari-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 116 mil
Dispensa06/03/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) para delegação do município ao consórcio para gestão associada de serviços públicos na execução de obras de engenharia civil para serviços de construção, reforma e ampliação da Escola Municipal Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nos termos do projeto, planilhas e demais documentos que lhe dão suporte.Unidade Única · Cajuri/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade03/03/2026Locação de imóvel para acomodação temporária dos estudantes durante o período de execução da obra de construção da nova escola da Rede Municipal de Ensino.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 420 mil
Dispensa28/01/2026encerradoDestina-se à contratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de movimentação de terra, fundação superestrutura , laje de piso para quadra, alvenario, muro de arrimo, mureta de contenção na construção da quadra, pertecente a Escola Municipal Santo Amaro, localizado no Povoado de Gameleirinha no municipio de Jaguarari-Ba, conforme contrato com o CDS. Em: 01/10/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 119 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à construção de muro em alvenaria na Escola Municipal Rosário de Sousa Ferreira, localizada no Município de Flores de Goiás – GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Flores de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa23/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA USO EM MANUTENÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL "SANDRA LUCIA MATIAS CUNHA"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS NAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO, SENDO 01 DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO EDUCACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIVASF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA, E 01 DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE ESCOLAR, ATENDENDO A MAIS UMA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 232 mil
Inexigibilidade01/06/2026solicitO pagamento de ART referente a projeto e fiscalização da construção de uma passarela coberta na Escola Municipal Afonsina de FreitasFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Jaraguá/GOR$ 108
Dispensa07/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PRODUTO PARA EQUIPAMENTO PARA LAVADOR EM CONSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 45 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAquisição de materiais de construção para manutenção das unidades escolaresPREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP · Tuiuti/SPR$ 300
Dispensa11/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS. EM ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE EXPANSÃO NO SISTEMA DE ENSINO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA PREFEITO JOÃO REMÍGIO DE RESENDE FILHO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE QUIOSQUES PARA A FINALIDADE DE CRIAR UM AMBIENTE HARMÔNICO E ACONCHEGANTE, CONCLUI-SE QUE: A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E CORRELATOS DEMANDA CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO, DOMÍNIO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT), LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, ALÉM DE EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES ARQUITETÔNICAS ADEQUADAS À FINALIDADE DO OBJETO, EM ESPECIAL PROFISSIONAIS COM DEVIDO REGISTRO EM CONSELHOS. ADEMAIS, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A FIEL OBSERVÂNCIA DO PROJETO APROVADO, A CORRETA INTERPRETAÇÃO DAS SOLUÇÕES ADOTADAS E A MITIGAÇÃO DE RISCOS DE INCOMPATIBILIDADES, RETRABALHOS E DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS. A ATUAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE TÉCNICA E FUNCIONAL DO PROJETO, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO COM PROJETOS PARALELOS E COMPLEMENTARES, SENDO ELES ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, ETC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 23 mil
Dispensa20/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARESPREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP · Tuiuti/SPR$ 928
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação para obras de construção, ampliação e reforma de unidades escolares (escolas e creches) do Município de Carpina/PE.MPE-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA · Carpina/PER$ 130 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços cartorários, por estimativa, para averbação da construção e da urbanização do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de construção de uma sala de aula na Escola Municipal Helena Lopes de Sousa, localizada no Município de Granito/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 85 mil
Dispensa10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO REMANESCENTE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODOMUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ · Araguapaz/GOR$ 59 mil