Dispensa22/06/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL PARA A Obra de Construcao das 10 unidades habitacionais no ambito do Programa a Casa E Sua MEDIANTE PA 2285 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 480
Inexigibilidade15/06/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário das turmas da Escola Nucleada Valdirene Arruda da Cunha Borguezan, visando garantir a continuidade das atividades pedagógicas e o adequado atendimento aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de construção da nova unidade escolar.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 60 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa para execução de construção de 07 unidades sanitárias, com mão de obra e material inclusos, para finalização do convênio do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 154 mil
Dispensa09/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMNETO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 383
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obraCONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de pequenos reparos nas dependências da Câmara Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, mediante parcelamento do objeto em lotes, abrangendo serviços de construção civil e marmoraria.Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 38 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa de engenharia civil, para serviços de alvenaria, revestimento e pavimentação na execução de obra de construção em Área na Unidade Escolar de 12 Salas no municipio de Pindobaçu-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 125 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 18 DEZOITO UNIDADES HABITACIONAIS, COM ÁREA DE 45 M CADA, DESTINADAS À RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTRUÍDAS OU DEFINITIVAMENTE INTERDITADAS EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade27/07/2026Aquisição de um terreno no perímetro urbano do Distrito de São Lourenço, localizado na Rua Arapongas, 248, Quadra 17, Datas 2 e 3, com área total de 1.168,00m², para fins de construção de uma UBS.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 352 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços de topografia, com utilização de drone e equipamentos RTK (Real Time Kinematic), para levantamento planialtimétrico, cadastral, georreferenciamento, divisão de glebas, definição de arruamentos e elaboração de memoriais descritivos para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa18/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 86/2026 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2026, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 638
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em obras e serviços na área de engenharia para Construção de 10 (dez) unidades habitacionais na Aldeia Santa Clara, localizada na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis-MT, situada nas regiões geográficas 14º21'42,00”S e 52º51'47,21SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 1,9 mi
Dispensa15/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SIE – Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Água Doce/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna, conforme Ata de Registro de Preços retromencionada, advindo da Concorrência eletrônica n° 0108/2025 vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 010/2026, de 08/05/2026.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA CASA CATARINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA – SAS, REFERENTE AO LOTE 14, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE KITS DE BANHEIRO CONVENCIONAL E PCD, BEM COMO KITS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025/SIE, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/SIE.MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE · Morro Grande/SCR$ 1,4 mi
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Trabalho Social nos termos da Portaria MCidades nº 1416/2023, Portaria MCidades nº 75/2025, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e conforme diretrizes do Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal, no âmbito da Proposta nº 040066/2025 – Proposta NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000003285/2025 - Ministério das Cidades/Caixa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Sub-50 – Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais – Área 01 – 06 (seis) Unidades - Localizada na Rua Carlos Correa Vasques e Olmiro de Souza – Loteamento Jardim São Francisco – Jardim – MS e Área 02 – 14 (quatorze) Unidades - Localizada na Rua José de Alencar e José Manuel Fernandes – Ramão Pleutin – Jardim - MS. A área construída será de 50,70 m² cada unidade, perfazendo um total de 1.014,00 m² de área construídaFundo Municipal de Habitação e Interesse Social · Jardim/MSR$ 65 mil
Dispensa29/05/2026CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES PADRÕES PROGRAMA CASA CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 1,4 mi
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME O DOCUMENTO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Indiara/GOR$ 33 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, CADA UMA COM ÁREA DE 56,56 M², NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL CASA CATARINA, DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BELA VISTA DO TOLDO · Bela Vista do Toldo/SCR$ 1,4 mi
Dispensa27/05/2026CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC, SENDO 10 COM KIT BWC CONVENCIONAL E 2 KIT BWC PCD.URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS · Tunápolis/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade07/08/2026VISA O PRESENTE, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARAATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOSPUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 995
Dispensa29/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jaguaribara/CER$ 30 mil
Dispensa19/06/2026Aquisição de material de construção para pequenos reparos nas Unidades da Proteção Social Básica (CRAS e Unidades Referenciadas)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS NAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO, SENDO 01 DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO EDUCACIONAL, EM PARCERIA COM A UNIVASF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA, E 01 DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE ESCOLAR, ATENDENDO A MAIS UMA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 232 mil
Inexigibilidade12/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARAATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOSPUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 302
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação para obras de construção, ampliação e reforma de unidades escolares (escolas e creches) do Município de Carpina/PE.MPE-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA · Carpina/PER$ 130 mil