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111 resultados para "Continuidade da Associação da"

Inexigibilidade29/01/2026

Renovação de Filiação.

Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Renovação de Filiação

Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de associação reconhecidas como catadores de materiais recicláveis, para a execução integrada, contínua, autônoma e por resultados dos serviços de coleta seletiva urbana e rural, transporte, recepção, triagem, classificação, beneficiamento, prensagem, enfardamento, armazenamento, comercialização e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis e reutilizáveis educação ambiental, campanhas, mutirões, atendimento a eventos, pontos de entrega voluntária, registros, rastreabilidade e operação e conservação ordinária da Unidade de Valorização de Recicláveis – UVR e dos bens públicos cedidos, incluindo, como componente operacional complementar à gestão integrada municipal, a coleta e o transporte dos resíduos sólidos domiciliares comuns nas rotas definidas pela Administração.

Unidade administrativa · Mato Rico/PRR$ 345 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços contínuos de coleta seletiva, triagem, prensagem, acondicionamento, destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis e apoio à compostagem, bem como a operação da Usina de Triagem e Compostagem, incluindo a gestão técnica, administrativa e ambiental das atividades, no âmbito do Município de Piedade dos Gerais/MG, com fornecimento de mão de obra associativa, equipamentos de proteção individual, insumos e suporte operacional necessários à execução dos serviços, visando à promoção da sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva e ao atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 236 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Abertura de processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que atende os bairros Santo Antônio, Camaquã, São Pedro, São Lucas e adjacências, assegurando a continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde, pertencente à Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio e Camaquã, matriculado sob o nº 16.230 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Uruguai, s/nº, Bairro Santo Antônio, Carazinho/RS. Conforme Art. 75, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 22 mil