Inexigibilidade03/08/2026Contratação de docente - Realização do curso Inclusão Digital II.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da empresa Fronte Sul Consultoria e Franchising para prestação de serviços de capacitação, com a ministrante Gláucia de Salles Ferro, no curso Módulo 2-B - Pesquisa e Imersão no Design ThinkingTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de Docente para Unidade II do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Ciências Penais – EaDERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação do(a) docente Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa para ministrar 2 h/a no curso Promovendo um Ministério Público com diversidade e inclusão - Módulo Avançado, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 600
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de Irma Remor Silva, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar o curso Fundamentos da Atuação em Equipe Multidisciplinar para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, módulos 2, com carga horária total de 2 (duas) horas-aula, conforme processo ENA 61/2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Competência Material e Aplicação Prática no 2º Grau e Módulo III - Oficina Prática de Gabinete e Jurisprudência Aplicada como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS “MÓDULO 1 - PARADESPORTO: PLANEJAMENTO DA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (DAS 08H00 ÀS 11H30) E “MÓDULO 2 - PARADESPORTO: PLANEJAMENTO DA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA’’ (DAS 19H00 ÀS 22H30) - MINISTRADAS NO DIA 28/04, NO EVENTO WORKSHOP JOINVILLE/SC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de Luiz Cesar Marinho Cruz, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar o curso Fundamentos da Atuação em Equipe Multidisciplinar para Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, módulos 1 e 2, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 520
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Elementos Didáticos para Planejamento e Prática Docente em Contexto da Magistratura utilizando o Ensino à Distância do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresa para realização de 01 (um) curso/treinamento prático sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito, destinado aos Procuradores, Assessores e Gerente da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz, com participação de 23 (vinte e três) servidores. O curso será promovido pela empresa LEGALÓPSIA CURSOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.901.475/0001-00, e ministrado pela Dra. Carolina Bonadiman Esteves, Procuradora do Estado do Espírito Santo, com carga horária total de 7h30 (sete horas e trinta minutos), compreendendo 02 (dois) módulos: Módulo 1 – Uso de Inteligência Artificial e ChatGPT no Direito, com carga horária de 4h, e Módulo 2 – Engenharia de Prompt aplicada ao Direito, com carga horária de 3h30.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de Docente como Coordenador do Módulo II - Turma 2 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Tutela Coletiva.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18PMPA · Belém/PAR$ 1,8 mi
Dispensa18/03/2026Contratação dos docentes para o Módulo I, do Curso de Pós-graduação Lato Sensu "Ciências Penais".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 49 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de Docentes para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu "Ciências Penais – EaD"..ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de Docentes para "Curso Prático de Gestão de Documentos e Arquivos – Módulo 2: Classificação de Documentos"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II – Fundamentos Constitucionais e Normativos e Oficina Prática de Elaboração do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de 2 (duas) inscrições no curso AUDI 2 EOPTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Licitações, Contratos Administrativos, como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção Judicial de Rotina - Conduzindo uma Inspeção a um Estabelecimento Penal; o Módulo III - Atividades e Interlocuções Pós-Inspeção - Funcionalidade do Manual de Inspeções Judiciais em Estabelecimentos Penais; o Módulo IV - Documentação de Indícios e Alegações de Tortura - Resposta à Notícia, Inédita ou em Processamento, de Óbito de Pessoa Privada de Liberdade, como parte do curso InspeçõesTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EAD"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil