Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEPÉ TIARAJU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, CICLO II. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS "B" E "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 27804/2026.SMEC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Santa Rosa/RSR$ 27 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de materiais de pintura destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM), visando atender necessidade de recuperação e manutenção predial desta Organização Militar. A contratação ocorrerá em 1 (um) Grupo com 10 (dez) itens.SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de Organização Civil de Saúde para prestação de serviço médico-hospitalar.50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA · Imperatriz/MAR$ 6,7 mi
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA ATUAÇÃO COMO PARCEIRA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA O GERENCIAMENTO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DE 08 (OITO) UBSFS E UBS DO COMPONENTE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME DFD Nº 579/2026SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 23,1 mi
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do curso "MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei nº 13019/14"PE - Procuradoria Geral · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 798
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE CUIDADO PROLONGADO (UCP) HOSPITAL PADRE JÚLIO CEZAR SIQUEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI.SECRETARIA DE SAÚDE · Araguari/MGR$ 23,1 mi
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços na área de Oftalmologia e exames oftalmológicos61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-MEX/AC · Cruzeiro do Sul/ACR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa objetivando a participação de 40 (quarenta) servidores no Curso de Contratos de Gestão com Organizações Sociais, de forma EaD, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD 217 (70802540).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 67 mil
Dispensa27/03/2026Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS para planejamento, organização, coordenação e execução da 2ª Rústica em comemoração aos 38 anos do Município de Cerro Grande/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE · Cerro Grande/RSR$ 22 mil
Dispensa03/08/2026Contratação em caráter emergencial de entidade previamente qualificada como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do Município de Pinhais, para celebração de Contrato de Gestão emergencial, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Pinhais - UPA 24 horas.Fundo Municipal de Saúde · Pinhais/PRR$ 23,2 mi
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/SC PARA A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL À CIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE FEVEREIRO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA DO VALE EUROPEU CATARINENSE, REPRESENTADA POR GESTORES MUNICIPAIS DE TURISMO E PELO CIMVI, COMPREENDENDO 05 (CINCO) VAGAS NO TOTAL, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO EM FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, NA REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS INSTITUCIONAIS E NO INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS, VOLTADOS À PROMOÇÃO TURÍSTICA, À INOVAÇÃO, À GESTÃO DE DESTINOS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO TURISMO REGIONAL.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 72 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA III JORNADA SOCIAL 2026, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO E BUFFET, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Campo Formoso/BAR$ 37 mil
Inexigibilidade05/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 37 mil
Dispensa17/08/2026Contratacao de empresa SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC para a realizacao de organizacao planejamento e execucao incluindo as atividades educacionais culturais artisticas e fornecimento de infraestrutura para a realizacao da 29 Feira do Livro de Nova PetropolisPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 196 mil
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Dispensa07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE (OSS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 41,4 mi
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 78 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para treinamento e organização dos trabalhos do projeto social da escolinha de futebol e futsal.MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade07/04/2026Processo visando a Seleção e Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Ibirité na área de atuação de Hospital Geral com Perfil de Baixa e Média Complexidade, Maternidade de Risco Habitual de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Porte II, pelo período de 12 meses.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 63,6 mi
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRASecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026Contratação Emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de saúde para administração, gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal de Taubaté – HMUTPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 9,8 mi