Inexigibilidade06/03/2026Contratação visando a Inscrição de Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a ser realizado no período de 09 a 11 de março de 2026, em Brasília/DFEES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação visando a Inscrição de Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a ser realizado no período de 09 a 11 de março de 2026, em Brasília/DFPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação destinada à inscrição da Procuradora Luciana Merçon Vieira no curso Raio-X das PPPs de saneamento, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação destinada à inscrição da Procuradora do Estado no curso Raio-X das PPPs de saneamento.EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação destinada à inscrição do Procurador Thiago Alves de Figueiredo no curso PPPs e Concessões (Evento Nacional), a ser realizado no período de 23 e 24 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 810
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da pessoa jurídica Associação dos Procuradores do estado de Sergipe, CNPJ nº 13.361.019/0001-05, para inscrição de 01 Procurador do Estado de Pernambuco, no I ENPPrev[P]-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 575
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.PGE · Belém/PAR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de serviço confecção de Carimbo Procurador Jurídico -- Proc. Administrativo 496/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 45
Inexigibilidade04/03/2026contratação direta da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), responsável pela organização do 13º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 139 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Custeio da participação dos procuradores e servidores no “Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”, oferecido pela “Editora Forum LTDA., que ocorrerá em Brasília/DFPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PARTICIPACAO DO PROCURADOR JURIDICO RODRIGO MASTELLA SAMPAIO DA SILVA NO CURSO QUE OCORRERA NOS DIAS 5 E 6 DE MAIO DE 2026 NA DPM EDUCACAO EM PORTO ALEGRE ABORDANDO O TEMA CAPACITACAO EM CONTROLE INTERNO MODULO III AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS .EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 916
Inexigibilidade17/04/2026Contratação visando a Inscrição de 02 (dois) procuradores no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, a ser realizado no período de 22 e 23 de abril de 2026, Belém.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 900