Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026[LICITANET] - Contratação de apresentação do “Grupo Willian Sanfona e Banda”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para a realização do evento “Festa da Padroeira Nossa Senhora Sant’Anna”, com fundamento no art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e demais artigos correlatos.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 130 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO 59.307.197 HENRIQUE COLLINETTI DURAN ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.307.197/0001-59, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA TEMÁTICA EM PAREDES (MURAIS), COM OS TEMAS: “HOMENAGEM - WADÃO MARQUES”, NA ESTAÇÃO DA MÚSICA – WADÃO MARQUES E “RIO DE JANEIRO”, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS E TURÍSTICAS ‘PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA’, PARA O 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA LIGIA BATISTA FERREIRA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SSFUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CRAS LESTE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Caldas Novas/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA ELISEU BISPO CORREA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SSFUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL A CONSTRUIR DESTINADO ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DA AG. SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR.GECOT · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS COMPREENDENDO DESINSETIZACAO DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO A SEREM EXECUTADOS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E NA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA LUCIANO FERNANDES DE MELLO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SANTOS/SPGECOT · Brasília/DFR$ 225 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA CESAR MASSOTTI CONVOCADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA ROBSON JACQUE CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 17 2025 E AVALIACAO E SELECAO DO DIRETOR ARTISTICO E COREOGRAFO DO CORPO ESTAVEL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 04 2026 DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DR. CARLOS MACIEIRA, S/N, CENTRO, SANTA RITA/MA PARA A AG SANTA RITA DO MARANHÃO (REGULARIZAÇÃO)GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA JOSE CARLOS RODRIGUES CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DAS COREOGRAFIAS INSCRITAS NA MOSTRA COMPETITIVA DO VI TODAS AS DANCAS FESTIVAL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO 2026 REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 02 2026 E AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 17 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATACAO DA PARECERISTA LANA PAVANELLO SULTANI CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE TEATRO DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 16 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA FABIANO RODRIGO LODI DA SILVA CONVOCADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE TEATRO DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 16 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA AG. RESTINGA SECA/RSGECOT · Brasília/DFR$ 810 mil
Inexigibilidade08/04/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DRA. ANNA BEATRIZ HOWAT-RODRIGUES (Psicóloga), para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPERCIO · Lupércio/SPR$ 62 mil