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49 resultados para "Contratação da União Educacional"

Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA NÚCLEO, REPRESENTANTE DO SISTEMA ETAPA PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (1 A 3 ANOS), SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS EDUCADORES, ACESSO A UM PORTAL EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DESEMPENHO DOS ALUNOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA CONTÍNUA PARA PROFESSORES E GESTORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIAE CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM DIREITO EDUCACIONAL E FINANCEIRO PARA O PATROCÍNIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITA – INCREMENTOS QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, ABARCANDO AINDA O COMPLETO ASSESSORAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E APOIO À PROCURADORIA NAS DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 192 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN para viabilizar a inscrição e a participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN na 6ª Edição do “UNDIME/RN em Movimento”, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, no município de Natal/RN, evento destinado à capacitação, à atualização e ao alinhamento técnico dos dirigentes e das equipes municipais de educação, mediante a discussão de temas relacionados à gestão educacional, às políticas públicas de ensino e ao fortalecimento das ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela rede municipal de ensino.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 500
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de formação continuada, tendo em vista a necessidade de promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal de educação, como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a atualização constante dos profissionais da educação frente às demandas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem, às inovações metodológicas e às diretrizes educacionais vigentes. A formação continuada constitui-se em política pública permanente, prevista na legislação educacional, sendo indispensável para o fortalecimento das competências pedagógicas, didáticas e avaliativas dos docentes, contribuindo diretamente para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 220 mil