Inexigibilidade09/02/2026Contratação de locação de imóvel para atender as necessidades da Casa Multiprofissional.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 29 mil
Inexigibilidade08/04/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento de equipamento público - Casa da CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 56 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da empresa CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, empresa especializada em produção musical, para realização de SHOW MUSICAL NACIONAL da dupla CÉSAR MENOTTI E FABIANO, que será apresentado no evento "ANIVERSÁRIO DE CUIABÁ”.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 700 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação da empresa CASA CAIADA PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.879.402/0001-48, representante legal do artista 'SILO SOTIL', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 10 (dez) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 100 mil
Dispensa16/03/2026contratação de empresa especializada para a Aquisição de móveis e eletrodomésticos para a implantação da Casa de Acolhimento, na modalidade Casa Lar, no Município de São Raimundo Nonato - PI.PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 63 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da Empresa CASO MARCADO SHOW E EVENTOS LTDA, para realização de Show artístico com a dupla César Menotti & Fabiano.- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goianira/GOR$ 550 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da empresa CASA CAIADA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.879.402/0001-48, representante legal do artista 'CASA CAIADA', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para cinco apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 50 mil
Dispensa05/03/2026MANUTENÇÃO CORRETIVA NA PATROLA CASE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE MANGUEIRA DE FREIO, RADIADOR DE ÁGUA E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADAPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 27.044.636/0001-91, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA CESAR MENOTTI E FABIANO, A SER REALIZADA NO DIA 25/04/2026, DURANTEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRINDADE - FMCT · Trindade/GOR$ 600 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação da empresa Casa Caiada Produções Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.879.402/0001-48, representante legal do artista Batuka Batukada Brasileira, junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 3 (três) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa CASA DO ARTISTA CAPONENSE, CNPJ: 01.708.582/0001-28, por inexigibilidade de licitação, para realização de atividades artísticas em pinturas no dia 23 de outubro de 2025, durante a Feira do Livro de Capão da Canoa.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Contratação direta da empresa Casa de Repouso Residencial Aliança II Ltda. (CNPJ: 52.9521.943/0001-50), visando o acolhimento do idoso Belmiro de Moura em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – particular, pelo período de 06 meses, conforme determinação judicial advinda do processo nº 1010549-68.2025.8.26.0554.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da empresa Atelier Casa na Árvore Propostas Pedagógicas LTDA, nome fantasia Ateliê Casa na Árvore, inscrita no CNPJ nº 65.041.266/0001-28, com sede na Rua Goiás, nº 113, Bairro Centro, Erechim/RS, CEP 99700-250, para realização de formação pedagógica presencial destinada aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Santo Ângelo.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação de empresa tipo “casa de apoio” com sede exclusivamente na Cidade de Governador Valadares MG especializada em prestar serviços de hospedagem 24 horas, Refeições, disponibilidade de veículos para deslocamento dos pacientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistas-MG.Unidade Única · Paulistas/MGR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Contratação da empresa ASSOCIACAO CASA DE REPOUSO RECANTO BOM VIVER, regularmente credenciada, para a execução do serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, nos graus I, II e III de dependência, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 003/2024 - FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 188 mil
Dispensa14/01/2026encerradoPara Contratação de empresa tipo “casa de apoio” com sede exclusivamente na Cidade de Belo Horizonte MG especializada em prestar serviços de hospedagem 24 horas, Refeições, disponibilidade de veículos para deslocamento dos pacientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo MGUnidade Única · Cantagalo/MGR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa Espaço Vicent Casa de Apoio LTDA CNPJ 33.698.177/0002-43 para prestação de Serviço de Acolhimento lnstitucional na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência lnclusiva para pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas de ambos os sexos, crianças de (0) zero a 12 (doze) anos, adolescentes de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos e jovens/adultos entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, todos em situação de risPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 451 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para serviços de dedetização da Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Não tem licitação vigente, nem em andamento.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Dispensa21/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta Casa Legislativa, para o exercício financeiro de 2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta CasaCÂMARA MUNICIPAL DE AN TÔNIO MARTINS · Antônio Martins/RNR$ 25 mil
Dispensa06/05/2026contratação de empresa especializada para limpeza de caixa d’água Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA EMPRESA CASA 83 PRODUCOES LTDA, COM SHOW DA CANTORA MARIA GADÚ, NO FESTIVAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARACATU, NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG,Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Paracatu/MGR$ 190 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA, HOSPITAIS FILANTROPICOS E ENTIDADES DE FILANTROPIA E BENEFICENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FEDERASSANTAS, CNPJ Nº 21.943.733/0001-30, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO TABWIN APRENDENDO UTILIZAR, ABORDANDO A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA TABWIN PARA TRATAMENTO, ANÁLISE E EXTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DE SAÚDE, VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 960