Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa24/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Patrimonial, com cobertura contra danos elétricos, incêndio, queda de raio, explosão, vendaval, furacão, ciclone, granizo e tornado, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 1º de julho de 2026. A contratação tem por finalidade garantir a proteção patrimonial dos ativos que compõem a infraestrutura crítica do Centro de Dados do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), assegurando a continuidade operacional dos serviços e a mitigação dos riscos decorrentes de sinistros que possam causar danos aos equipamentos, instalações e sistemas essenciais ao funcionamento da Organização Militar. A contratada deverá garantir cobertura securitária para quaisquer dos locais descritos no item 3.3, observando os seguintes limites máximos de indenização: I – Danos Elétricos: R$ 2.100.000,00; II – Incêndio, Queda de Raio e Explosão: R$ 19.962.566,25; III – Vendaval, Furacão, Ciclone, Granizo e Tornado: R$ 350.000,00; IV – Despesas com Instalação em Novo Local, em decorrência de sinistro coberto: R$ 350.000,00. A cobertura deverá abranger todos os ativos e instalações integrantes da infraestrutura do Centro de Dados, localizados nos seguintes ambientes: a) Centro de Dados do Centro de Hidrografia da Marinha (CD-CHM); b) Sala de Nobreak; c) Casa de Máquinas dos Sistemas Self Contained. A apólice deverá contemplar os riscos especificados, garantindo a recomposição patrimonial e o suporte necessário à retomada das atividades em caso de ocorrência de evento coberto, preservando a disponibilidade e a segurança dos serviços prestados pelo CHM.CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA · Niterói/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR DAN VASCONCELOS, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA 46.275.870 DANILO SANTOS DE VASCONCELOS. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 23:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 40 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA SEGURO TOTAL CONTRA ROUBO/FURTO/ COLISÃO/ INCENDIO/ DANOS CORPORAIS/ DANOS MATERIAIS, POR PERDA PARCIAL DO VEÍCULO: 100% FIPE - INDENIZAÇÃO INTEGRAL (DANOS, ROUBOS, ENC): 100% FIPE, ASSISTÊNCIA DE VIDROS, RETROVISORES, LANTERNAS E FARÓIS, ASSISTÊNCIA 24HS, KM ILIMITADO PARA SINISTRO E/OU PANE, PELO PERIODO DE 12 MESES.Secretaria de Segurança Pública · Arujá/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026AS DEMANDAS INSERIDAS NESSE PROCESSO ESTÃO ARBACADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR CONTRATAÇÃO DA BANDA DAN VASCONCELOS, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA DANILO SANTOS DE VASCONCELOS, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER O CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17/02/2026, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 40 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao tem por objetivo a substituicao do para choque do veiculo oficial Placa TRE 0I52 em empresa autorizada visando restabelecer as condicoes adequadas de seguranca funcionalidade e originalidade do veiculo. O que justifica se em razao dos danos ocasionados ao para choque do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saude decorrentes de uma colisao com um animal silvestre durante deslocamento pela BR 293 em viagem oficial ao municipio de Bage RS. A presente contratacao tem por objetivo a substituicao do para choque do veiculo oficial Placa TRE 0I52 em empresa autorizada visando restabelecer as condicoes adequadas de seguranca funcionalidade e originalidade do veiculo. O Que justifica se em razao dos danos ocasionados ao para choque do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saude decorrentes de uma colisao com um animal silvestre durante deslocamento pela BR 293 em viagem oficial ao municipio de Bage RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA SEGURO TOTAL CONTRA ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CORPORAIS, DANOS MATERIAIS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS COM GUINCHO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.Secretaria de Educação · Arujá/SPR$ 83 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de Seguro, nos casos de danos ao patrimônio para o Conjunto 13.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para 3 (três) veículos da frota da CLDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para 13 (treze) veículos da frota da CLDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa02/06/2026Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA É FESTA – MÚSICA & ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.479.647/0001-25, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA/BANDA DAN CHICLETEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNA AMÉRICA, NO BAIRRO AMÉRICA, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A FUNCAJU ATUARÁ EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil