Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização das etapas preparatórias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, compreendendo a organização documental, elaboração dos instrumentos técnicos necessários, cadastramento e atendimento das famílias interessadas, conferência e validação documental, organização e sistematização das informações, apoio à operacionalização dos procedimentos administrativos e dos sistemas oficiais aplicáveis, bem como demais atividades necessárias à seleção das famílias beneficiárias e à viabilização de 40 (quarenta) unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no Município de Novo Horizonte/SP, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviço de inscrição, avaliação socioeconômica, classificação e emissão de parecer técnico de famílias candidatas ao Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS SUB – 50, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federa 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS · Pradópolis/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO FEHIDRO 2025-RB_COB-191 - CARACTERIZAÇÃO E MONITORAMENTO FÍSICO-QUÍMICO DAS ÁGUAS DA SUB-BACIA DO RIO JACUPIRANGA: DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E IDENTIFICAÇÃO DE CONTAMINANTES EMERGENTES; PROFESSORA ASSOCIADA PATRÍCIA SANTIAGOESP-UNESP-FAC. CIEN. AGRAR. V.RIB.-C.REGISTRO · Registro/SPR$ 1,0 mi
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de estudo hidrológico e hidráulico da bacia hidrográfica do Rio dos Queimados e suas sub-bacias contribuintes, visando à identificação e avaliação de alternativas para mitigação de enchentes, inundações e alagamentos no Município de Concórdia/SC, com fundamentos no artigo 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras - SEMURB · Concórdia/SCR$ 131 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO COMPLETO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ABASTECIMENTO DE LOTEAMENTO SOCIAL PARA INSTALAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para planejamento e elaboração do Projeto de Trabalho Social – PTS, conforme as diretrizes da Portaria MCID n° 75/2025, para empreendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida / FNHIS Sub-50Unidade administrativa · Brasilândia do Sul/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974352/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1.416/2023,Portaria MCidades 75/2025, Portaria MCidades 1025/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 81 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DAS CATEGORIAS DE BASE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES DA LIGA REGIONAL DA AMIZADE, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTSAL MASCULINO (SUB-09, SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17), FUTEBOL 7 MASTER E VOLEIBOL FEMININO (SUB-13, SUB-15 E SUB-17), INCLUINDO O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ARBITRAGEM, EMISSÃO DE CREDENCIAIS, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS E TODOS OS DEMAIS CUSTOS, DESPESAS, ENCARGOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS · Japira/PRR$ 15 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bens móveis, compreendendo o carregamento, acondicionamento, eventual desmontagem, transporte, descarregamento e organização básica, dos móveis pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRCPB, a serem removidos da Sede localizada em João Pessoa/PB para a Sub-Sede situada em Campina Grande/PB,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026Contratação da pessoa juridica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, para execução da pavimentação asfáltica referente ao SAM 118-LOTE 1: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 15.472,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 2: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 20.587,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 3: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 26.169,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 4: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.499,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Programa Asfalto Novo, Vida Nova, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, em consonância com o cronograma fisico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças, de acordo com o artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, com dispensa de licitação.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 15,7 mi
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva das Câmaras de Conservação de Imunobiológicos da marca Nova Instruments - modelo NI 1760/500, localizadas nas salas de vacinação do município (04 equipamentos da marca), situadas no ESF Progresso, ESF Abegay, ESF Vida Nova e ESF Ser Mulher. Em consulta ao sub elemento, a gastos no valor de R$730,00 no ano de 2026 em dispensa. 13/04/2026 10:39minFundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento ao Projeto Habitacional PAC/FNHIS Sub 50 Operação nº 1104294-24, compreendendo a elaboração de Termo de Referência, minutas e edital para seleção de beneficiários, apoio técnico na organização do processo seletivo, análise documental dos candidatos conforme a legislação vigente, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, bem como a elaboração do Termo de Referência para contratação da empresa responsável pela execução do Projeto Técnico Social (PTS). Os serviços serão executados conforme demanda da Administração Municipal, de forma presencial e/ou remota, observando a legislação e normativas aplicáveis ao programa.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 11 mil