Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO - EDIÇÃO DE INVERNO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA., A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM FOZ DO IGUAÇU/PR.PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 9 mil
Dispensa06/02/2026Pela despesa empenhada referente a contratacao de servico de maquiagem da Corte para participacao da Festa da Melancia no dia 08 02 2026. Contratacao feita pela SMEC.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 450
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no curso presencial denominado "Capacitação para Agente da Contratação/Pregoeiro - Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/21 e Instrução", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 02 (duas) vagas para participação de servidores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) no curso de capacitação denominado “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com prática no Compras.gov.br e uso da Inteligência Artificial (IA)”.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de 02 (duas) vagas para a participação de servidores do Ministério da Educação – MEC no evento de capacitação aberto denominado 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação.SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade18/06/2026contratacao de 02 duas inscricoes para participacao dos servidores Pedro Fabres Borges ocupante do cargo de Assessor de Contratacoes Publicas e William Borges ocupante de cargo na Assessoria Juridica no curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE AVANCADAS NA LEI 14.133 2021 COMO INSTRUIR JUSTIFICAR E DEFENDER A CONTRATACAO DIRETA COM INTELIGENCIA ARTIFICIALPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Requisição para a contratação de 02 (duas) inscrições de servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO O QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODEM FAZER COM SEUS MORADORES DE RUA E ANDARILHOS QUE CHEGAM EM CADA CIDADE NO DIA A DIA E A AGENDA ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA), PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO FERREIRA E EDVALDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE.ERO-FUNDAÇÃO ROND.A.DES.A.CIENT.TECNOL.PESQ · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o evento Mind Summit 2026, a ser realizado nos dias 16 e 17/09/2026, em São Paulo/SP.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO de 02 (Dois) PROFISSIONAIS DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES PARA A PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 20 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições referentes a pacotes técnicos para participação institucional do Ciga no "Programa de Capacitação Cidades que Aprendem + Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026", compreendendo as atividades de capacitação, curadoria, agendas institucionais, visitas técnicas, aprendizagem aplicada e participação na etapa de Barcelona vinculada ao Smart City Expo World Congress 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada.Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263