Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada na fabricação de produtos personalizadosbrindesAgência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de assessoria contábil com foco no setor públicoAgência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REVISTAS EDUCATIVAS.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 90 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação para pagamento da Anuidade 2026 da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 5.003/2026AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 12 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de empresa especializada para execução de limpeza de terreno.Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026O objeto do presente Termo de Referência consiste na análise da viabilidade técnica e econômica para realização de inscrição para participação de 01 (um) servidor desta Agência Reguladora no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado na modalidade presencial nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA, conforme consta na Correspondência Interna - NA 9 (124781936).AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Dispensa13/02/2026A Contratação de serviço de fabricação de tampas destinadas ao poço 47, Areieiro e elevatória Vila Garcia, conforme especificações técnica, para instalação em poços de acesso, caixas técnicas e demais pontos estruturais abertos, nos respectivos locais. A contratação faz-se necessária em atendimento ás especificações da Agência Reguladora ( ARES), no exercício de sua competência legal de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico. Os locais encontram-se abertos, configurando situação de risco á segurança operacional, aos servidores e á população, bem como não conformidade com as condições mínimas exigidas para o adequado funcionamento das unidades. A medida está alinhada ao disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010, que estabelecem a obrigatoriedade de manutenção das instalações em condições seguras, adequadas e compatíveis com a continuidade dos serviços públicos de saneamento. DFD nº 58/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.ESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 13 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de serviço especializado referente à legislação, doutrina e jurisprudência afetas às contratações de interesse da Arce para fins de consultas úteis aos casos submetidos à análise jurídica, especificamente, a contratação de 03 (três) licenças de acesso eletrônico ao Zênite Fácil.AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de inscrições para a participação de 02 (dois) servidores desta Agência Reguladora no curso de capacitação “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no Estado de São Paulo.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de inscrições para a participação de 02 (dois) Conselheiros desta Agência Reguladora no evento “III International Benchmarking Águas & Saneamento”, a ser realizado nos dias 27 de abril a 02 de maio de março de 2026, na Áustria e Eslovênia.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico de Engenharia.Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de inscrições para a participação de 04 (quatro) servidores desta Agência Reguladora no evento “1º Congresso de Boas Práticas nas Contratações Públicasâ€, a ser realizado nos dias 12 e 13 de março de 2026, na Rua da Candelária, 79 – Centro, Rio de Janeiro/RJAG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0