Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços de despachante documental e cartorário para realização de todos os procedimentos administrativos, técnicos e cartoriais necessários à averbação do georreferenciamento do imóvel rural denominado Fazenda Cana Verde, pertencente à Embrapa Acre, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR visando a liberação de 11 (onze) acessos ao curso "Contabilidade para Cartórios – Versão Técnica Estratégica", na modalidade EaD (assíncrono), com a liberação dos acessos a partir do dia 03 de agosto de 2026 - período de realização do curso de 03 a 31 de agosto de 2026, para fins de certificação, com carga horária de 7h/a e 30 min.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026A contratação tem como objetivo aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM, durante período de 12 (doze) meses.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros laminados nos locais indicados nos projetos em anexo, nos imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de São José e o Arquivo Central do TRE-SCTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MSFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 20
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços especializados de solução de Tecnologia da Informação - TI, padronizada para acesso, por meio de API, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, gerido pela DATAPREV, por meio de plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de Governo Federal.MSP-SERVIÇO MU.DE PREV.SOC DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 110 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços especializados de solução de Tecnologia da Informação - TI, padronizada para acesso, por meio de API, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, gerido pela DATAPREV, por meio de plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de Governo Federal.Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 110 mil
Dispensa12/08/2026Contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT (CNPJ nº 34.028.316/0016-90), empresa pública, para prestação de serviços de transporte rodoviário para levar as urnas eletrônicas do Espaço de Conservação e Armazenamento, localizado na sede do TRE-MT, para as sedes dos Cartórios Eleitorais no interior do Estado de Mato Grosso para serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2026.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 445 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação do ARTISTA MUSICAL THIAGO VINNY para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa THV SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.077.0200001-80, legítima representante do Artista, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 82942 – Livro C 49 – Primeiro Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoa Jurídicas – Montes Claros-MGUnidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 60 mil