Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviço de formador, referente à docência no curso “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Três Lagoas", com carga horária de 40 h/a, na modalidade semipresencial, no período de 18 de agosto a 15 de setembro de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 21 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de HELIO MACHADO LÓPEZ para compor o corpo docente do curso "Formação de Facilitadores de Rodas de Conversa: Prevenção ao Assédio e à Discriminação", na modalidade híbrida, com carga horária de 32 horas-aula, cuja execução está prevista para ocorrer a partir de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade28/07/2026A CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE DARCY DA SILVA COSTA, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CPF Nº 066.031.958-60, PARA ATUAR COMO FACILITADOR NO EVENTO INSTITUCIONAL “5º RUALOGIA: DAS MARQUISES PARA A LUTA – CONHECER PARA LUTAR” , A PALESTRA SERÁ REDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE RÚBIA DE JESUS SILVA, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 004.775.721-38, PARA ATUAR COMO FACILITADORA NO EVENTO INSTITUCIONAL “5º RUALOGIA: DAS MARQUISES PARA A LUTA – CONHECER PARA LUTAR” , A PALESTRA SERÁ RDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 251.145.438-65, PARA ATUAR COMO FACILITADORA NO EVENTO INSTITUCIONAL “5º RUALOGIA: DAS MARQUISES PARA A LUTA – CONHECER PARA LUTAR” , A PALESTDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE RODRIGO DA SILVA MARTINS, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 014.655.841-37, PARA ATUAR COMO FACILITADOR NO EVENTO INSTITUCIONAL “5º RUALOGIA: DAS MARQUISES PARA A LUTA – CONHECER PARA LUTAR” , A PALESTRA SERÁDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026A CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE WAMBERTO DA SILVA MEDEIROS, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 105.092424-05, PARA ATUAR COMO FACILITADOR NO EVENTO INSTITUCIONAL “5º RUALOGIA: DAS MARQUISES PARA A LUTA – CONHECER PARA LUTAR” , A PALESTRA SEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Gleyce Carvalho Pinto Guedes, para ministrar 4 (quatro) horas-aula, no Curso Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade: Projeto “Eu te Vejo - Programa de Valorização dos Auxiliares de Serviços Gerais Terceirizados do TJRJ”,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços11/08/2026A contratação justifica-se pela necessidade de promover a padronização da comunicação visual dos espaços públicos, orientar corretamente a população quanto à destinação dos resíduos, contribuir para a educação ambiental, facilitar a identificação dos pontos de parada do transporte coletivo e melhorar a organização e a conservação do patrimônio público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de Empresa Especializada na Disponibilização de Ferramenta de Pesquisa eComparação de Preços praticados pela Administração Pública, que consiste num sistema depesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, visando facilitar apesquisa de mercado para estimar os custos das contratações do CINDERONDÔNIAUNIDADE ADMINISTRATIVA · Porto Velho/ROR$ 26 mil