Inexigibilidade10/02/2026Contratação é a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, visando a participação de servidores e vereadores desta Casa de Leis na contratação do curso:“MÓDULO AVANÇADO: Curso de Comunicação e Oratória de Alta Performance para Vereadores (as) e Servidores (as).”CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 92 mil
Dispensa06/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓDULO AMPLIFICADOR DE 100W, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA SUA INSTALAÇÃO PARA A VIATURA TIPO AMBULÂNCIA RENAULT MASTER, PLACA SVY-7D28 PERTENCENTE AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DOMUNICÍPIO DE PERUÍBE.Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026Despesa com contratacao de empresa especializada para retirada do modulo eletronico execucao de limpeza tecnica e reinstalacao do componente da motoniveladora placa IVT 7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao justifica se em razao de falhas na leitura do modulo eletronico da motoniveladora ocasionando dificuldades na partida do equipamento e em determinadas situacoes impedindo seu funcionamento. Considerando que a motoniveladora e essencial para a manutencao de estradas vicinais servicos de terraplanagem e demais atividades da Secretaria de Obras torna se necessaria a intervencao tecnica especializada para garantir o restabelecimento de seu pleno funcionamento e evitar a paralisacao dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de acesso ao Módulo IOB SínteseNet, consistente na disponibilização de solução on-line de conteúdo jurídico, com 5 (cinco) usuários simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da empresa MEA MODUL LTDA através de Inexigibilidade com fundamento no art. 74, inc I da Lei nº 14.133/21, para aquisição de EMBALAGENS E INSUMOS para os equipamentos de unitarização de me[P]-HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO · Recife/PER$ 905 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DO EVENTO 6° MÓDULO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES/SERVIDORES - PROCAVERCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do curso: 6º Módulo do Programa de Capacitação para vereadores e servidores de Câmaras Municipais – PROCAVER, com o tema “Licitações para Câmaras Municipais, Diárias de viagens, Condutas vedadas em ano eleitoral”CÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para dispor de materiais didáticos impressos e de serviços educacionais integrados, compreendendo o Sistema Complementar de Ensino SIM - Editora FTD e a Coleção POP de Língua Inglesa, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino. A contratação inclui materiais pedagógicos, módulos bimestrais, livros anuais, cadernos de atividades, materiais complementares, literaturas, acervos de apoio docente, consultoria educacional presencial, formação continuada, plataforma digital, avaliações institucionais e demais recursos pedagógicos correlatos.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Papanduva/SCR$ 440 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de Docente para o Módulo II - Turma 2 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Políticas Públicas e Tutela ColetivaERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças ClimáticasERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de Docente para o Módulo I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Desastres e Mudanças ClimáticasERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil