Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO (CHAMAMENTO PÚBLICO), DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PRMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 229 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil a ser prestada a microempreendedores individuais beneficiários do Programa DesenvolverPrefeitura Municipal de Cabedelo - PB · Cabedelo/PBR$ 62 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de serviços especializados de consultoria e capacitação empresarial, visando o atendimento a potenciais empreendedores, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) instaladas no municípioSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · São Manuel/SPR$ 40 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E/OU DE CONSULTORIA DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OU PRODUTORES RURAIS INDICADOS PELO CONTRATANTE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.ADMINISTRACAO · Itararé/SPR$ 82 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E/OU CONSULTORIA DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OU PRODUTORES RURAIS DE PIRATININGA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 45 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de consórcio especializado na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação destinados à gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional.SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 13 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA (EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, OU MICROEMPRESAS), OU AINDA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS M.E.I), PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CAPTURADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP. Em atendimento segue as respectivas ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTETÁVEIS; ODS 03 - SAÚDE E BEM ESTAR; ODS 15 - VIDA TERRESTRE e ODS 08 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 14 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU PESSOA JURÍDICA (EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, OU MICROEMPRESAS, OU AINDA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS M.E.I), PARA PRESTAREM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA/SP, NA APRENSÃO, ALOJAMENTO/HOSPEDAGEM DE ACORDO COM O TR, DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CAPTURADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO DE PEDREIRA/SP. Em atendimento segue as respectivas ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTETÁVEIS; ODS 03 - SAÚDE E BEM ESTAR; ODS 15 - VIDA TERRESTRE.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA (CURSOS), CONSULTORIA E DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE NEGÓCIOS VOLTADA A 35 (TRINTA E CINCO) EMPREENDIMENTOS GERIDOS POR MULHERES, OS QUAIS FORAM SELECIONADOS NA 1ª FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO – A FEIRA DE QUEM FAZ FRANCO DA ROCHA. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO CAPACITAÇÕES COLETIVAS, ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL E, CONTEMPLANDO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ACORDADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CONTRATADA.Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 34 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICAS, DIRECIONADAS A EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), ARTESÃOS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SERRANAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, MISSÕES EMPRESARIAIS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP.Prefeitura Municipal de Taguaí · Taguaí/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade01/07/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, para capacitação e consultoria destinado a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas do município de Garça/SPPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 21 mil