Dispensa15/06/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para Aquisição de utensílios de copa e cozinha, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de 05 (cinco) placas padrão Mercosul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no anexo I – Termo de Referência.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 723
Dispensaregistro de preços28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PBPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 58 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPORTAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PBPrefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 63 mil
Dispensa04/08/2026encerradoO objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 64 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, MISSÕES EMPRESARIAIS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP.Prefeitura Municipal de Taguaí · Taguaí/SPR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO DA SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026Contratação direta, por Dispensa de Licitação Sem Disputa, para aquisição de 5 (cinco) unidades de SSD Externo Portátil, para atendimento da Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme especificações do Termo de Referência nº 81/2025 (SEI nº 57670245).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, PARA REALIZAÇÃO DE MENTORIAS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E EVENTOS, PARA ATENDER AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPRESA - ME, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI N67 14.133/2021.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Paracatu/MGR$ 45 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC PARA TODOS OS AMBIENTES/SALAS DA ESTRUTURA DA UBS MONTANHA, SITO A RUA JOÃO SEBASTIANY, Nº 1312, BAIRRO MONTANHA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO, À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 38 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil