Dispensa16/03/2026Contratação de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATACAO DA CANTORA DEUSA PINHEIRO DE RENOME REGIONAL - PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI - 2026.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ELCIONE PINTO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 67.534.751/0001-69, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADACAMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS · Congonhas/MGR$ 149 mil
Dispensa01/07/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de geracao de imagens com cameras profissionais mesa de corte e equipe tecnica garantindo tecnica das insercoes graficas durante a solenidade. A execucao do servico sera realizada em data unica durante a realizacao do evento oficial nao havendo prorrogacao de prazo por se tratar de contratacao pontual.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 600
Inexigibilidade15/06/202601 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DO DJ DOUGLAS PINHEIRO NO DIA 13 06 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 32 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação do/a parecerista RONALDO PINHEIRO DUARTE, para compor a Comissão de Análise e Seleção de Edital de Aquisição de Bens e Serviços Culturais.[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 12 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do/a parecerista RONALDO PINHEIRO DUARTE, para compor a Comissão de Análise e Seleção do Edital de Aquisição de Bens e Serviços Culturais[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 9 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATACAO DA FUNDACAO JOAO PINHEIRO FJP PARA REALIZAR ESTUDO TECNICO E LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMACOES REFERENTES AS DIVISAS ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRABELA E MONTES CLAROS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATACAO DE GIOVANNA SOALHEIRO PINHEIRO CHADID, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO GIOVANNA SOALHEIRO PINHEIRO, PARA COMPOR O JURI DO PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE 2025 - CATEGORIA POESIA.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO JOÃO LIMAPrefeitura Municipal de Cabedelo - PB · Cabedelo/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI 14.133.Secretaria Municipal de Administração · Axixá do Tocantins/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE LUCIÊDE BRITO PINHEIRO PARA MINISTRAR O CURSO ATENDIMENTO DE ALTA PERFORMANCE, A SER REALIZADO EM SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 11 E 12/05/2023.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PINTOR (65.313.899 JOSIAS DUARTE CARDOSO), CNPJ Nº 65.313.899/0001-48Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade27/04/2026A contratacao do show da banda Dona Zica a ser realizado no dia 03 de maio de 2026 fundamenta se na necessidade de compor a programacao oficial de eventos do Municipio promovendo atividade cultural aberta ao publico na Praca Central com o objetivo de proporcionar lazer entretenimento e integracao social a comunidade. Destaca se que a contratacao possui natureza artistica singular caracterizada pela inviabilidade de competicao enquadrando se na hipotese de inexigibilidade de licitacao prevista no art. 74 inciso II da Lei n 14.133 2021 atendendo assim aos requisitos legais para a contratacao direta.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade29/01/2026PROCESSO DE CONTRATACAO DA CANTORA DEUSA PINHEIRO DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. A REFERIDA CANTORA SER APRESENTARA NO DIA 16/02/2026.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 29 mil