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400 resultados para "Contratação de ações e"

Inexigibilidade25/04/2026

Contratação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de atenção materno-infantil com assistência ao pré-natal de alto risco; partos de alto risco; partos de risco habitual e emergências obstétricas e neonatais; atendimento clínico e cirúrgico de gestantes, puérperas e recém-nascidos, com Suporte de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT para a população da Macrorregião Norte; com acesso regulado, ágil e oportuno ao cuidado intensivo às intercorrências com risco de morbidade grave à gestante ou puérpera, ao recém-nascido.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLAM A ATENÇÃO HOSPITALAR ELETIVA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG), NA MÉDIA E NA ALTA COMPLEXIDADE E OUTROS, QUE CONSTAREM NO DOCUMENTO DESCRITIVO DO CONTRATO, ELABORADO COM BASE NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI MG E DEMAIS PROGRAMAS E POLÍTICAS ESTADUAIS E FEDERAIS VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Alegre/MGR$ 350,5 mi
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pelo PRONTOCOR, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumento contratual e no respectivo Documento Descritivo, observada a organização da Rede de Atenção à Saúde, visando ao atendimento da população do Município de Muriaé/MG e da macrorregião de referência pactuada.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 418,0 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de ações e serviços de saúde especializados em reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo ações de intervenção precoce, integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a serem prestados por entidade devidamente habilitada como prestadora de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Muriaé.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 10,9 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pela Fundação Cristiano Varella - Hospital do Câncer de Muriaé, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumento contratual e no respectivo Documento Descritivo, observada a organização da Rede de Atenção à Saúde, visando ao atendimento da população do Município de Muriaé/MG e da macrorregião de referência pactuada.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 1,7 bi
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de ações e serviços de saúde que compreendem a atenção ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem prestados pela Casa de Caridade Hospital São Paulo de Muriaé, com alocação de recursos das esferas municipal, estadual e federal, em conformidade com seu perfil assistencial, habilitações vigentes, capacidade instalada e responsabilidades definidas em instrumento contratual e no respectivo Documento Descritivo, observada a organização da Rede de Atenção à Saúde, visando ao atendimento da população do Município de Muriaé/MG e da macrorregião de referência pactuada.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 764,5 mi
Dispensa10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização nas áreas internas e externas do edifício do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL. Ressalta-se que o CRC-AL já adota periodicamente ações de dedetização, sendo esta contratação necessária para assegurar a continuidade dessas ações de manutenção preventiva, evitando intervenções emergenciais, que tendem a gerar maiores custos e impactos operacionais.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Objeto da contratação: Operação das Ações de Transferência de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MDS, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda; Operação das Ações de Transferência de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e Operação do legado do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 3,0 bi
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil