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400 resultados para "Contratação de banca de"

Inexigibilidade18/05/2026

Contratação do BANCO BRADESCO S.A por meio do credenciamento nº 002/2026 de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Dispensa12/05/2026

A contratação do Banco do Brasil para gerir e operacionalizar com exclusividade, as transferências para a Conta Especial Única administrada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), dos depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o Município seja parte, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar n.º 151 de 05 de agosto de 2015.Por gestão e operacionalização dos depósitos judiciais compreende-se a execução dos procedimentos nas etapas de captação, atualização, remuneração e liberação dos recursos colocados à disposição dos Juízos de direito.A exclusividade da instituição financeira bancária oficial ser o Banco do Brasil S/A é justificada por ser a instituição contratada como Depositária Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabendo-lhe, em decorrência, a implementação das sistemáticas previstas tanto nas ECs nºs 94/16 e 99/17 quanto na LC n.º 151/15, constante no Contrato nº 000.147/14 (SJ/SP) e na Portaria Estadual n.º 9.598/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 5,1 mi
Inexigibilidade11/05/2026

participacao das servidoras Aline Rodrigues Monteiro Gabrieli Goncalves de Oliveira Maria Joaquina Quevedo da Rosa no curso Concurso Publico para Cargos Efetivos e Empregos Publicos dos procedimentos preliminares a contratacao da banca examinadora a admissao dos aprovados e registro do ato pelo TCE RS Atualizado com base na Lei Federal n 14.965 2024. promovido pelo DPM a ser realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2026 na Sede da DPM Educacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 2 mil