Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CURSOR IDE, NO PLANO ULTRA, NA MODALIDADE ANUAL, DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS AVANÇADOS DE GERAÇÃO, ANÁLISE E OTIMIZAÇÃO DE CÓDIGO, INTEGRAÇÃO COM AMBIENTES DE PROGRAMAÇÃO E SUPORTE A MÚLTIPLAS LINGUAGENS, VISANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA.CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de serviço de disponibilização de plataforma web para gestão de inscrições, destinada à organização e ao controle de participantes em eventos institucionais promovidos pela Secretaria da EducaçãoESP - SUBSECRETARIA DE ART.DA REDE DE ENSINO · São Paulo/SPR$ 59 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação eletrônica.Unidade administrativa · Rio Bonito/RJR$ 0
Dispensa30/07/2026Contratação da PRODESP para disponibilização da Plataforma Colaborativa Básico E3, Básico E1 e Básico Completo.ESP-CENTRO ADMINISTRATIVO - POLITICA MULHER · São Paulo/SPR$ 276 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa para disponibilização de profissional devidamente habilitado (Geólogo ou Engenheiro de Minas ou Engenheiro Geólogo), para efetuar estudo de locação, elaboração de memorial descritivo, projeto construtivo e operacional, termo de referência, planilha orçamentária de referência, para construção de poço tubular profundo na localidade Linha Dona Cândida no município de Dois Lajeados, com emissão de ART, devendo acompanhar e fiscalizar a perfuração e contrução e a testagem do poço, atestar o recebimento provisório e definitivo da obra e emitir Laudo de Conclusão do Poço, conforme Termo de Convênio FPE n° 4488/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município, objetivando a construção de poço tubular profundo, conforme Processo nº 25/1700-0001910-4.Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente · Dois Lajeados/RSR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de procedimentos licitatórios, em todas as suas modalidades, com padronização de procedimentos, unificação de banco de dados e mais eficiência nas compras públicas.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Carinhanha/BAR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, DESTINADO À PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUBSIDIAR PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO RELACIONADOS À FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços de disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização de solução integrada de gestão pública da empresa IPM Sistemas, atendendo as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Marmeleiro.Divisao de Administracao · Marmeleiro/PRR$ 97 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de curso online de Pregoeiro Online, destinado à capacitação de funcionários do Core-RJ, com conteúdo voltado pregão eletrônico, elaboração de ETP’s, TR, Regulamentos internos, Jurisprudências de Tribunais, IA aplicadas à assessorias jurídicas e demais temas relacionados às contratações públicas. O conteúdo programático do evento almejado, totalmente focado na atuação dos Pregoeiros e Agentes de Contratação que precisam de constantes atualizações quanto à operacionalidade dos sistemas de compras públicas, com relação aos regulamentos e aos entendimentos do TCU aplicados à Lei de Licitações e Contratos como forma de evitar a ocorrência de erros grosseiros, mitigar a ocorrência de falhas administrativas, as disposições manifestamente ilegais.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso ao Sistema Traz Valor, plataforma eletrônica de direito privado destinada ao registro, armazenamento e fornecimento de informações de preços de peças e insumos automotivos, obtidas junto a revendedoras e concessionárias autorizadas, bem como à realização de pesquisas de mercado para apuração do preço médio real de peças de primeira linha (fabricante) e peças genuínas (montadora). O sistema deverá fornecer informações detalhadas, contendo a identificação da empresa pesquisada, dados para contato, valores apurados e o preço médio de mercado, subsidiando a Administração Pública Municipal na realização de consultas, comparativos de preços e elaboração de estimativas de custos para aquisição de peças destinadas à manutenção da frota municipal de veículos leves e pesados. A contratação visa promover maior transparência, economicidade, eficiência e segurança na formação dos preços de referência, contribuindo para a correta instrução dos processos de contratação e aquisição.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233