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386 resultados para "Contratação de empresa jurídica"

Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO, PRÁTICA DE COBRANÇA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOA ASMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO. AUTOS DE INFRAÇÃO) E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES NA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Inexigibilidade20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Dispensa13/08/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS DEMANDAS ATENDIDAS, NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS REQUISIÇÕES JUDICIAIS E NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO PRESTAR SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DO CREAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REPRESENTADA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE MINI TRENZINHO MOTORIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO REALIZAÇÃO DE PASSEIOS COM CRIANÇAS, DE 29 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO, NAS FESTIVIDADES NATALINAS 2026, DURANTE O EVENTO " 6º FANTÁSTICO NATAL DE CASTRO" A REALIZAR-SE NO PARQUE MUNICIPAL DR. RONIE CARDOSO (PARQUE LACUSTRE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil